DESENHO ANTI-ESTRESSE PARA BAIXAR - MONSTRINHOS

Estou trabalhando alguns desenhos anti-estresse para pintar. Use caneta hidrográfica, lápis de cor, cera ou o que você preferir. A impressão é melhor em papel de gramatura 180g. Caso queira outros desenhos, basta solicitar no email marcosmauricio@gmail.com e diga um tema de sua preferencia. è di grátis. Marcos Mauricio.

O Natal e A Morte de Ivan Ilitch

"A Morte de Ivan Ilitch" é uma novela escrita por Liev Tolstói em 1886. Trata-se de um livro muito pequeno, mas, ainda assim, uma das maiores obras da literatura universal.
É verdadeiramente uma novela no sentido correto da expressão, ou seja, uma história breve contada em cima de um só fato, que é, evidentemente, a morte de Ivan Ilitch.
A história de inicia em seu funeral e retorna ao passado, narrando, na verdade, a vida de Ivan Ilitch, um bem sucedido juiz, casado com uma bela e afortunada mulher e pai de dois filhos. Uma vida de sonho, aparentemente.
Após Ivan Ilitch alcançar uma promoção que muito desejava, a família é obrigada a se mudar de cidade. Ele parte antes dos seus para adquirir e decorar o novo apartamento.
Porém, um acidente doméstico aparentemente sem importância faz com que acabe acamado e agonizante até que, enfim, a morte lhe alcançou.
Nesse ínterim ele passa a refletir sobre sua vida e suas escolhas. Percebe que a carreira vitoriosa e próspera como juiz, pela qual tinha em enorme estima, não tinha mais nenhuma importância diante da morte iminente. E que a família que formou, apesar de bela, abastada, até mesmo invejável, não parecia possuir vínculos maiores do que se teria em um negócio.
A esposa parece não se importar tanto com a morte do marido e se ocupa em pensar na própria vida após a viuvez. No final das contas, para Ivan Ilitch, apenas a companhia do filho de 14 anos e a de um criado pareciam verdadeiras e com real significado e importância diante da morte.
A novela não apenas nos faz refletir sobre a importância das coisas, mas, muito além, nos mostra que somente diante da perspectiva da morte é que conseguimos compreender e discriminar o que é realmente importante.
Como a vida imita a arte, nesta semana soube da morte de um senhor que conhecia do interior de São Paulo. Era um homem extremamente rico, cheio de propriedades e que nunca desejou nem mesmo se casar, não por se julgar um "solteirão", mas, primordialmente, porque não queria ter que dividir dinheiro ou aumentar suas despesas.
Quando ele estava no hospital, já com situação de saúde muito precária, irreversível, mas ainda profundamente (profundamente mesmo?) lúcido, recebia visitas de funcionários seus, que estavam acompanhando obras e reformas de alguns de seus imóveis.
Questionando o funcionário sobre o quanto pagou para pintura, para assentar o piso etc., ele retrucou: "Está caro demais! Pare a obra enquanto eu estiver no hospital que quando eu sair daqui eu mesmo vou lidar com isso!".
Só que ele saiu de lá para uma nova morada, dessa vez eterna. E mesmo diante da iminência disso, ao contrário de Ivan Ilitch, esse senhor não foi capaz de percebê-la, nem de refletir sobre o que estaria por vir ou sobre o que ele havia vivido ao longo de seus mais de oitenta anos. Em sua cabeça, era como se fosse viver para sempre. Tenho dificuldade de imaginar uma morte mais triste do que essa.
Enfim, estamos prestes a celebrar mais um Natal, a lembrança da vinda de Deus na condição humana, para, como Ele próprio disse, dar a todos vida em abundância (João 10:10).
E essa vida farta que Ele quer dar contempla não só a presente, mas, também, a vida que há de vir. Ironicamente, porém, só poderemos ter vida em abundância, tanto agora quanto depois, se tivermos diante de nossas vistas a morte, sem a qual nada fará verdadeiro sentido.
Com isso, estimo que, em diante, nossos clientes, amigos, leitores e colegas busquem viver como Ivan Ilitch morreu, forma de se buscar sempre a vida em abundância.
Feliz Natal e Próspero 2020!


Por Bruno Barchi Muniz - 

Sócio advogado no escritório Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

O COISA NOCAUTEADO

O IDIOTA E A PIRRALHA

“A Travessia do Grão Profundo”, de Paulo Atto, se apresenta neste fim de semana na Tenda

A Travessia do Grão Profundo, novo espetáculo do dramaturgo e diretor teatral baiano Paulo Atto, fará duas apresentações neste final de semana em Ilhéus. O espetáculo acaba de encerrar uma temporada em Salvador no mês de novembro e foi muito bem recebida pelo público e pela imprensa da capital. Agora se apresenta na Tenda Teatro Popular de Ilhéus dias 13 e 14 de dezembro (sexta e sábado), às 20 horas.
Com duração de 70 minutos, a peça conta a história de Zinho, um jovem que sai em busca de seu pai através da caatinga, que migrou abandonando a família. Atto assina o texto e a direção e o ator Marcos de Assis assume o papel do personagem principal. “A Travessia do grão profundo reflete também sobre nossa cultura e sua diversidade ao contar histórias sobre os modos de ser do sertão, seus hábitos, falares e personagens cômicos e únicos”, explica o diretor Paulo Atto.
A busca de Zinho termina por levá-lo a manter contato com um sertão profundo, muito ligado às raízes e ao imaginário de sua gente, a mergulhar na sonoridade sertaneja, na religiosidade, na prosa particular com seu rico vocabulário e a maneira de reconstruir os mitos do sertão através de personagens tragicômicos.
A Travessia do Grão Profundo é uma criação do Centro Internacional Avatar de Artes (CIACEN) Cia Avatar / Núcleo Caatinga, Grupo Quixabeira com apoio financeiro do fundo Municipal de Cultura de Irecê. As apresentações na cidade contam com o patrocínio do Vesúvio e Cacá Colchões. Os ingressos já estão à venda, e podem ser adquiridos a R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia), na Tenda, ou no site www.teatropopulardeilheus.com.br/programacao.

VELHO GAGÁ E PRECONCEITUOSO

O PORTEIRO

CONSCIÊNCIA NEGRA

BOZO COMEMORA ALTA DO DÓLAR

A Formação de leitores como desafio do Brasil atual é o tema da quarta edição da Felisquié

A campanha da Festa Literária “Eu giro para onde gira o sol” criada pela Publicar News prestigia o sertão de Jequié, seus escritores, personagens e poetas. 

O cineasta Glauber Rocha também será homenageado Um dos mais esperados eventos literários do Sudoeste da Bahia, a Festa Literária Internacional do Sertão de Jequié, inicia a sua quarta edição no dia 28 de novembro de 2019, quinta-feira, na Câmara de Vereadores em Jequié e terá a “Leitura”, como tema principal. Os escritores Luís Cotrim, Pacífico Ribeiro, Wilson Novais, Heleusa Câmara e o cineasta Glauber Rocha serão os principais homenageados. Com o tema “A formação de leitores como desafio do Brasil atual”, o evento vai reunir uma programação variada, conduzida por autores da literatura nacional e internacional, com conferências, mesas-redondas, palestras e lançamento de livros. 

As cantoras Ana Vitória e Flaviane vão abrilhantar a primeira noite da Felisquié interpretando as canções mais belas da MPB. O jornalista, professor, escritor e curador da Festa Literária Internacional do Sertão de Jequié, Domingos Ailton fará o pronunciamento de abertura: “A Felisquié representa o universo encantador do sertão de Jequié, além de promover uma interface entre a literatura e outras linguagens artísticas”, define o autor do romance “Anésia Cauaçu”. Em seguida, a educadora jequieense e Embaixadora da Paz, Maribel Barreto dará início a primeira conferência intitulada “Leitura e consciência: um diálogo transformador”. 

Na sexta-feira, 29/11, serão aguardadas, a historiadora e professora titular da UERJ, Maria Teresa Toríbio; as especialistas em marketing digital, digital influencer e produção de conteúdo, Samara Barreto, Márcia Nunes e Calila Galvão; os escritores Raiana Soares e Aurélio Nery, que vão participar da mesa-redonda “É top ler e escrever” e os jornalistas e apresentadores de TV e rádio, Carla Araújo (Rádio Excelsior) e Judson Almeida (TV Sudoeste), que vão abordar o tema “Leitura para um Jornalismo de qualidade”. A tão esperada participação internacional da IV Edição da Felisquié vai ficar por conta do escritor e dramaturgo africano Francis Biedi, que vai fazer a palestra às 19h30, “Literatura de Camarões, ontem e hoje”, tendo como tradutora Gloria Terra, que é também agente editorial e diretora geral do Projeto Entrelinhas, que será apresentado no evento. 

Na manhã de sábado, 30/11, às 8h, o primeiro encontro da família Cauaçu será um dos destaques da Festa Internacional do Sertão de Jequié. 

Promovido pelo jornalista, escritor e autor do romance “Anésia Cauaçu”, Domingos Ailton, o encontro reunirá vários integrantes da família em uma mesa-redonda intitulada “Cauaçus – Uma história que a Bahia, o Brasil e o mundo precisa conhecer”. A cineasta Carollini Assis, criadora do roteiro para TV e cinema inspirado no romance de Anésia Cauaçu, será a mediadora da mesa, que terá a participação de Mecias Kawassu; Omero Lima e Aroldo Lima, neto e bisneto de Alcina, irmã de Anésia Cauaçu; Virginia Fernandes e Melissa Ferreira, neta e bisneta de Augusto Cauaçu, cujo o assassinato foi o estopim para a entrada da família no cangaço. Cem anos se passaram desde que os Cauaçus sofreram perseguição dos coronéis e das forças policiais do governo e se dispersaram para várias localidades do Brasil, dentre elas: Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Alguns deles, inclusive, foram obrigados a mudar o sobrenome para conseguir sobreviver. Ainda no sábado, a professora da UESB e curadora da Fligê, Ester Figueiredo vai falar sobre “Política do Livro, Leitura e Literatura na Bahia e no Brasil”; Ela dividirá à mesa com o deputado federal Waldenor Pereira Filho, relator da Lei do Livro e vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro da Câmara dos Deputados. 

No domingo, 1o/12, às 9h, os escritores Jocevado Santiago e Davi Nunes vão abrir os trabalhos com o tema “Devir e ancestralidade em poéticas negras”. Às 11h, a professora da UNEB e pesquisadora do tema “Educação em Prisões”, Kátia Barbosa fará a palestra “Leitura no Cárcere”. Biografia de Irmã Dulce, um dos livros mais vendidos do país, será lançado na Felisquié A Felisquié abrirá espaço para autores de livros de diversas temáticas, através do programa “Um dedo de prosa e poesia, uma ação do Projeto Páginas Formando Leitores do DCHL da UESB – Campus de Jequié”. 

Entre os lançamentos, teremos o livro “Patuá” da escritora Rosane Viana Jovelino e o livro plástico Bolha, do escritor e professor, Carvalho Neto. Uma mesa-redonda reunirá no sábado à noite, 30/11, o representante das Obras sociais de Santa Dulce, o Frei João Paulo, e o autor da biografia “Irmã Dulce, a santa dos pobres”, escritor Graciliano Rocha. 

O livro, que está nas principais listas semanais dos livros mais vendidos do país, será lançado no final da sua apresentação. A revista Veja considerou a obra como "a mais completa biografia sobre a freira baiana." Esse sucesso é resultado do trabalho de pesquisa do autor, que durante oito anos, analisou documentos encontrados no Brasil, nos Estados Unidos e na Itália. Jequié, Cidade Sol Localizada no sudoeste da Bahia, distante 360 km de Salvador, Jequié é a cidade natal de grandes nomes da cultura brasileira como Waly Salomão, Ana Cecília Costa e Zéu Brito. A “Cidade Sol” como é conhecida reúne talentos e histórias surpreendentes. É de Jequié, a primeira cangaceira do Brasil, a heroína Anésia Cauaçu, tema do romance do também jequieense Domingos Ailton. Similar a sua heroína, o jornalista, escritor e curador da Festa Literária Internacional de Jequié, também é um desbravador. Mesmo com todas as dificuldades encontradas, ele conseguiu reunir a atriz Ana Cecília Costa, a cineasta Carollini Assis e a jornalista Cristina Serra no lançamento da Felisquié em 4 de outubro na UESB. 

Ainda assim, enfrenta dificuldades para obter patrocínio das empresas, principalmente para comprar as passagens e pagar as hospedagens para os palestrantes convidados. 

O mais impressionante é que nenhum deles cobrou cachê de participação. “É tudo por amor à arte”, resume Domingos Ailton. Em parceria com a empresa de comunicação Publicar News, a quarta edição da Felisquié é produzida pela Cotoxó Comunicação e Consultoria, editora da Revista Cotoxó, que também realiza o Encontro dos Contadores de História da Bahia e dos Escritores e Poetas do Território do Médio Rio das Contas. 

Acesse o site http://felisquie.com.br/ e faça a sua inscrição 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: Publicar News DIGITAL INFLUENCER: Márcia Nunes @felisquié 

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Domingos Ailton - WhatsApp: (73) 99855 4323

BRAZISTA

DEMAGOGIA

TUMULOS

PEIXE INTELECTUAL FORMADO NA UNIVERSIDADE ATLÂNTIDA

POWER POINT

O FELINO MEDROSO

CADÊ ELE,? RESPONDA BOZO

COLADOS NO PAPI

TEM POBRE COMEMORANDO... LAMENTÁVEL

O SACRIFÍCIO É DO POVO POBRE... E MUITOS AINDA VENERAM POLÍTICOS

O POEMA DA QUADRILHA

EMBAIXAPA

O CLUBE

BOZOASSU

GENTALHA!

BOZO FROUXO

O SUSTO

AS REGRAS SOBRE DOCES

GREAT - MUITO ORGULHO DESSA GAROTINHA

EU VÔ MATÁ GILMAR MENDES

INTERVENÇÃO MILITAR NO LOMBO

ENTENDA...

FANATISMO

ESPELHO, ESPELHO MEU...

Cartunista Mauricio de Sousa doa obra exclusiva para o acervo da Câmara

A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (17), o cartunista Mauricio de Sousa. O autor da Turma da Mônica terá sua obra eternizada na Casa, onde já participou de diversas campanhas institucionais em que seus personagens falam da importância do voto e da participação na política.
Mauricio de Sousa produzirá uma obra ao vivo, que será doada ao acervo permanente da Câmara dos Deputados.
Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Mauricio de Sousa em exposição realizada no início do ano

A cerimônia será realizada às 11 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional, e terá a presença da primeira-secretária da Mesa Diretora, deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Exposição
No início deste ano, a Câmara dos Deputados recebeu a exposição “Mauricio de Sousa: Imaginação a serviço da sociedade”, com histórias da Turma da Mônica que fizeram parte de mais de 200 campanhas institucionais, com temas como direito das crianças, inclusão, diversidade, ética e cidadania.
A exposição destacava também histórias desenvolvidas em parceria com a Câmara sobre a importância do voto e da participação na vida pública.
Da Redação - ND

VOOOLTA TUDO

VÉI SONEGADOR

Atores de 'Todo Mundo Odeia o Chris' pedem animação após desenho de brasileiro

Por Estadão Conteúdo - Versão animada do seriado, feita por Rafael Gandine - Foto: Divulgação/Instagram

Todo Mundo Odeia o Chris foi foi um seriado de sucesso no Brasil, principalmente devido ao período em que era exibido pela Record TV. Agora, dez anos após o fim da produção, alguns atores da trama estão pedindo uma série animada depois de descobrirem um trabalho feito por um ilustrador brasileiro.
No ano passado, Rafael Gandine publicou em seu perfil no Instagram o resultado de um projeto no qual usou os personagens de Todo Mundo Odeia o Chris para elaborar uma versão animada.
Embora as imagens tenham sido publicadas em 11 de outubro de 2018, foi só neste fim de semana que o trabalho repercutiu após o ator Terry Crews, que interpretou Julius no seriado, compartilhar a obra de Gandine na rede social.
"Que grande ideia! Por favor, façam o desenho animado de Todo Mundo Odeia o Chris", escreveu Crews na legenda, na qual marcou o próprio Gandine, outros atores do núcleo principal do seriado e Chris Rock, criador da produção televisiva.
O ator Tequan Richmond, que fez o papel de Drew, também se empolgou com o desenho criado por Gandine. Na foto compartilhada por Crews, ele perguntou: "podemos fazer isso acontecer?". O intérprete de Julius respondeu: "Tenho certeza de que podemos fazer isso!"
Richmond também publicou a foto no seu perfil no Instagram e disse: "Sim, pessoal, vamos fazer isso! A série animada de Todo Mundo Odeia o Chris". A atriz Imani Hakim, que atuava no papel de Tonya, replicou a publicação de Richmond em seus stories da rede social.

GUEDES, O BUNITINHU

LAMBE BOTAS

Prêmios que distribuem quase R$ 25 milhões para área cultural entram na reta final de inscrições

Termina às 23h59 do dia 12 de setembro o prazo de inscrições no Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e do Prêmio Catarinense de Cinema que, juntos, distribuirão R$ 24.860 milhões a projetos da área cultural. Para participar da edição de 2019 dos editais, os projetos devem ser inscritos nas plataformas, criadas especialmente para este fim, disponíveis no site cultura.sc.gov.br.
Prêmio Elisabete Anderle
A principal ferramenta de fomento à arte em Santa Catarina distribuirá R$ 5,6 milhões a projetos de três áreas: Patrimônio Cultural, Artes e Artes Populares. Os recursos são do Governo do Estado de Santa Catarina, com promoção da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
Proponentes de todo o estado podem submeter seus projetos para os três editais que compõem o Prêmio Elisabete Anderle. O Edital de Patrimônio Cultural premiará projetos nas categorias Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Museus; e Bibliotecas Públicas. O Edital de Artes Populares contemplará as categorias Artes Circenses; Culturas Populares e Diversidades; Culturas Negras e Afro-Brasileiras; e Culturas dos Povos Indígenas. E o Edital de Artes se subdivide nas categorias Artes Visuais; Dança; Música; Teatro; e Letras - Livro, Leitura e Literatura.

CAPES - APROVADOS NO VESTIBULAR EAD NA UESC TEM MATRÍCULAS SUSPENSAS

Pesquisadores temem colapso das agências de fomento à ciência no Brasil

Lideranças da comunidade científica entregam uma cópia da petição em defesa do CNPq ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia – Foto: Divulgação SBPC

JORNAL DA USP - Por Herton Escobar - Aciência brasileira nunca olhou para o calendário com tamanha apreensão. Setembro surge no horizonte acompanhado de um prognóstico tenebroso, que assombra a comunidade científica já há alguns anos: o colapso das agências de fomento federais — em especial, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Criado em 1951 — muito antes mesmo do ministério ao qual hoje ele está vinculado —, o CNPq é uma pedra fundamental do sistema de ciência e tecnologia no Brasil, responsável por apoiar o desenvolvimento de pesquisas científicas no País por meio de bolsas e financiamento de projetos. Difícil achar um bom cientista brasileiro, seja no setor público ou privado, que não seja ou tenha sido apoiado pelo CNPq em algum momento da sua carreira.
Pois bem: após cinco anos de uma hemorragia orçamentária contínua, imposta por sucessivos cortes e contingenciamentos do governo federal, o CNPq está agora à beira da falência. Literalmente. O valor desembolsado pela agência com fomento (financiamento de projetos) encolheu 65% desde 2014, reduzindo-se a míseros R$ 270 milhões em 2018, segundo um levantamento feito pelo professor Carlos Henrique de Brito Cruz (tabela e gráficos abaixo).

Bienal do Livro do Rio de Janeiro tem visitas para pessoas com deficiência visual

Portugal Digital com Agência Brasil - Dois guias acompanham crianças e adultos no passeio pelo espaço que retrata uma floresta e que conhecerão por meio de audiodescrição e experiência sensorial. Na toca de leitura, a Bienal vai disponibilizar para esses vistantes livros em ‘braille’ (sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão).
As visitas prosseguirão em 1º, 4, 5, 6, 7 e 8 de setembro, às 9h, durante a semana, e às 10h, nos finais de semana. Os grupos são limitados a 20 pessoas. A inscrição pode ser realizada no site da Bienal (www.bienaldolivro.com.br). O ponto de encontro será no balcão de informações do Pavilhão das Artes, na entrada do festival literário.
Os dias 2 e 3 de setembro estão reservados para 40 crianças com deficiência visual, alunas do Instituto Benjamin Constant, que receberam convites para visitar a Bienal.
Considerada a Bienal mais acessível da história, a feira do livro do Rio tem nesta edição, também pela primeira vez, todas as sessões da programação oficial com tradução em libras, para atender às necessidades de comunicação de deficientes auditivos.
O funcionamento da Bienal é de 9h às 21h, nos dias de semana; de 9h às 22h, na sexta-feira; e de 10h às 22h, nos fins de semana.

Você sabia quanto livros vendeu Jorge Amado até aqui?

Quando se pensa em vendas de livro no Brasil as pessoas pensam em Paulo Coelho, mas isso é muito taxativo. A verdade é que há autores que venderam muitos livros, não tantos quanto Paulo Coelho, mas com uma literatura muito superior.
Desde que lançou há 88 anos seu primeiro livro, o escritor baiano Jorge Amado vendeu mais de 25,7 milhões de livros. O clássico "Capitães da Areia" (1937) lidera a lista dos livros mais vendidos do escritor, com 5,3 milhões de cópias. Em seguida aparece "A Morte e a Morte de Quincas Berro D'Água" (1961), que vendeu 4,2 milhões.
"Gabriela Cravo e Canela" (1958), cuja história serviu de base para uma novela e um filme, aparece em seguida, com 2,5 milhões de livros. Já "Tocaia Grande: A Face Obscura" (1984) é responsável pela venda de 1,9 milhão de cópias, seguida por "Mar Morto" (1936), com 1,6 milhão.

Os segredos do sucesso de Agatha Christie

Quando o acadêmico irlandês John Curran, o fã mais ardente do escritor mais vendido do mundo, encontrou seus cadernos, ele percebeu que as estratégias do processo dessa mega best-seller tinha que ser compartilhados.

Como Agatha Christie, uma mulher normal, sem educação formal e sem antecedentes familiares de escritores, produziu os livros mais vendidos da história? Como essa mulher foi capaz de estabelecer um padrão na ficção policial que nunca foi superado, ou de fato igualado? Sozinha entre seus contemporâneos da criminalidade, como ela conseguiu transformar um entretenimento simples e de fórmula, num passatempo internacional, aparentemente, o tempo todo? Nos seus próprios livros - e através dos Os Diários Secretos de Agatha Christie, com uma seção sobre suas “Ideias Não Utilizadas” - podemos ver como o estoque de ideias dela parece ter sido inesgotável. Era, com toda a probabilidade, a inveja de seus colegas escritores. Ao longo de sua vida, ela foi capaz de recitar ideias e dispositivos da trama com facilidade invejável. E ela poderia adotar e adaptar uma ideia anterior de maneira tão bem disfarçada que a tornasse irreconhecível.

MACRON MIM MAGUÔÔ

A Negação da Negação de Hegel e a finalidade do Direito Penal

Por Keren Baesso.
Ensina Bobbio que, somente quando se leva em conta a finalidade de uma ação é que se pode compreender o seu "sentido". Assim, para estudar e compreender o Direito Penal há que se perguntar sobre sua finalidade.
É importante destacar desde logo, que a despeito da (aparente) proximidade conceitual, existem diferenças fundamentais entre a finalidade da pena e o Direito Penal. Para classificar a finalidade da pena criminal, de modo breve, podemos dizer que o nosso Código Penal de 1984,adotou a teoria mista, também denominada eclética ou unificadora, defendida por Adolf Julius Merkl. Esta teoria preconiza que a pena criminal tem duas finalidades: reprovação e prevenção.
É o que nos revela a leitura do artigo 59, caput, do nosso Código Penal:
“Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984”.
No que tange à finalidade do Direito Penal,por sua vez, dentro da doutrina brasileira e estrangeira, temos três posicionamentos de relevância.
Em primeiro lugar, tem-se a posição defendida por Hans Welzel. Para ele, o Direito Penal possui dupla missão: missão ético-social e missão protetiva.
Temos também uma segunda teoria, esta adotada majoritariamente no Brasil e muito bem defendida por Rogério Greco. Trata-se da teoria da Proteção de bens jurídicos. Segundo esta, o Direito Penal tem por função a proteção de bens jurídicos.
E por ultimo, e aqui onde queríamos chegar, tem-se uma terceira corrente, defendida por Gunther Jakobs, na sua Teoria denominada: Teoria da Reafirmação da Vigência da Norma. É na teoria de Jakobs, que encontramos a teoria da “negação da negação” criada por Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Já que Jakobs não esconde ser seguidor desse grande filósofo.
Jakobs entende como sendo o fim do Direito Penal a estabilização do conteúdo da norma. Não se trata, portanto, de proteção dos bens jurídicos, mas sim, da manutenção e confirmação da vigência da norma.
Afirma Guinther Jakobs, que o direito penal não tem por finalidade proteger bens jurídicos, na realidade o direito penal tem por finalidade, reafirmar a vigência da norma, confirmar o seu reconhecimento perante a sociedade.
Segundo ele, nós como sociedade vivemos dentro das “expectativas” cognitivas e normativas. As expectativas normativas, como o próprio nome sugere, seria esperar das pessoas que elas ajam conforme a norma.
Para Jakobs, quando um agente pratica um delito, ele não viola um bem jurídico, mas sim a expectativa normativa, o que significa dizer, que, ele viola a vigência da norma. Quando o agente comete um delito, ele nega o fato da existência da norma que o proibia.
Surge então, o direito penal, para reafirmar perante a coletividade a vigência dessa norma. O direito penal, portanto, estaria reafirmando a vigência da norma.
Logo, a punição como consequência do delito, seria aplicada para “dizer” a sociedade que a norma continua em vigor. O direito penal, portanto seria a negação da negação do agente.
Exemplificando, quando o agente comete um delito, ele esta negando a norma, o Estado com a sua punição surge, para negar a negação do agente.
A estabilidade das normas é o principal objetivo da aplicação do sistema jurídico, pois as normas jurídicas têm a função de orientar, estabilizar e institucionalizar as expectativas sociais, a fim de que sejam evitadas decepções.
Jakobs estabelece que a função da pena é a manutenção da norma como modelo de orientação para a relação social. O conteúdo da pena é uma contradição da negação da autoridade da norma, à custa do infrator da mesma.
Em síntese, Para a Filosofia do Direito de Hegel, a “pena é a negação da negação do direito. É, pois, a alternativa a cumprir um papel restaurador da ordem atingida”35. Em outras palavras, ocorrendo à negação do direito, este deve responder na mesma intensidade.
Ressalte-se que é neste sentido que a concepção de Jakobs também se aproxima do pensamento de Hegel, que afirma ser a pena a negação da negação do Direito, fundamentando-a como necessidade para o restabelecimento da ordem jurídica violada.

Keren Baesso

“Euclides era militar. Ele também queria derrubar Canudos”

O arraial de Canudos (acima): contato com a terra e o povo do sertão baiano mudou a visão de mundo do escritor Euclides da Cunha – Foto: Wikimedia Commons-CC.

“Euclides da Cunha era militar. Ele também queria derrubar Canudos. Mas, quando chegou lá, ele se apaixonou pela terra, vendo o outro lado, ouvindo as canções e as orações que os sertanejos emitem e vendo a inteligência daquele povo.” Assim o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa descreve a transformação do escritor após conhecer o homem e o sertão baiano, em entrevista para a série de podcasts Os Sertões – História de Canudos, produzida pelo Instituto Moreira Salles, de São Paulo, e transmitida pelo programa USP Especiais, da Rádio USP (93,7 MHz).

No dia 7 de agosto de 2019, o programa apresentou os últimos dois episódios da série. Num deles, os entrevistados são José Celso Martinez Corrêa e o escritor amazonense Milton Hatoum. José Celso encenou em 2002 uma adaptação de Os Sertões com o Teatro Oficina e Hatoum é autor de ensaios sobre Euclides. No outro episódio apresentado em USP Especiais, no dia 7 de agosto, a história de Canudos é contada por dois personagens oriundos daquela região: o historiador João Batista, guia do Parque Estadual de Canudos, e o músico Fábio Paes, que lançou o CD Canudos e Cantos do Sertão.
A série Os Sertões – História de Canudos tem produção e apresentação de Guilherme Freitas. Os dois primeiros episódios da série foram apresentados pela Rádio USP no dia 31 de julho de 2019 (ouça aqui).
O programa USP Especiais vai ao ar às quartas-feiras, às 21 horas, com reapresentação aos sábados, às 20 horas, pela Rádio USP.