quarta-feira, 26 de junho de 2019

EVOLUÇÃO DA BRANQUINHA

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Direito de guarda e criação de animais em condomínios - Restrição Genérica é ilegítima.



Atualmente os animais de estimação detém enorme prestígio e carinho nas famílias brasileiras.

Com isso, se torna muito comum, que nós criamos esses animais, até mesmo como um ente familiar, possuidor dos mais zelosos cuidados.
Diante desse cenário, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial de nº 1.783.076-DF, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, decidido por unanimidade, em 14/05/2019, estabeleceu que é ilegítima a restrição genérica contida em convenção condominial que proíbe a criação e guarda de animais de quaisquer espécies em unidades autônomas.
O artigo 19 da Lei n. 4.591/1964 assegura aos condôminos o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionados às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais moradores, nem obstáculo ou embaraço ao bom uso das mesmas partes por todos.
Acerca da regulamentação da criação de animais pela convenção condominial, podem surgir três situações: a) a convenção não regula a matéria; b) a convenção veda a permanência de animais causadores de incômodos aos demais condôminos e c) a convenção proíbe a criação e guarda de animais de quaisquer espécies.
Na primeira hipótese, o condômino pode criar animais em sua unidade autônoma, desde que não viole os deveres previstos nos arts. 1.336, IV, do CC/2002 e 19 da Lei n. 4.591/1964.
Se a convenção veda apenas a permanência de animais causadores de incômodos aos demais moradores, a norma condominial não apresenta, de plano, nenhuma ilegalidade.
Contudo, se a convenção proíbe a criação e a guarda de animais de quaisquer espécies, a restrição se revela desarrazoada, haja vista determinados animais não apresentarem risco à incolumidade e à tranquilidade dos demais moradores e dos frequentadores ocasionais do condomínio. O impedimento de criar animais em partes exclusivas se justifica na preservação da segurança, da higiene, da saúde e do sossego.
Por isso, a restrição genérica contida em convenção condominial, sem fundamento legítimo, deve ser afastada para assegurar o direito do condômino, desde que sejam protegidos os interesses anteriormente explicitados.
Ressalta-se ainda, que os animais são detentores de muito afeto por seus donos, não podendo ser afastado de forma abstrato o direito ao convívio.
A doutrina, já se manifesta no sentido da vedação genérica a criação de animais em condomínio:
(...) se o animal não perturbar o sossego ou ameaçar a integridade e saúde dos demais condôminos, nada impedirá que o proprietário possa opor-se à convenção, invocando as normas gerais acerca do direito de vizinhança (art. 1.277 do CC). F ARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; NETTO, Felipe Braga. Manual de Direito Civil, 3ª Ed. JusPodivm, pg1571, 2019.
O Conselho da Justiça Federal, nesse mesmo sentido, editou o enunciado 566: "A cláusula convencional que restringe a permanência de animais em unidades autônomas residenciais deve ser valorada à luz dos parâmetros legais de sossego, insalubridade e periculosidade".
A negativa de criação em condomínio, sem uma devida justificativa plausível se mostra sem fundamento legítimo.
Por fim, a corte superior, já decidiu até mesmo no que tange aos animais, o direito de visita após o fim do relacionamento: (https://andrealvino.jusbrasil.com.br/artigos/643981324/direito-de-visita-ao-animal-de-estimacao-aposofim-do-casamento-união-estável).

Referencial Bibliográfico:
Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?ação=pesquisarumaedicao&livre=0649.cod. Acesso em 22.06.2019.

F ARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; NETTO, Felipe Braga. Manual de Direito Civil, 3ª Ed. JusPodivm, 2019.


André AlvinoPRO
André Alvino Pereira Santos é Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho

sábado, 15 de junho de 2019

Como as universidades públicas contribuem para o desenvolvimento do Brasil?


Professores discutem o tema no próximo USP Talks, dia 25 de junho. Evento é gratuito e aberto ao público, no auditório do Masp, em São Paulo
Críticas às universidades públicas brasileiras geraram uma grande balbúrdia nacional recentemente. Milhares de pessoas foram às ruas em centenas de cidades protestar contra o contingenciamento de recursos para a educação e contra a difamação das universidades perante a opinião pública.
Mas, afinal, como funcionam e para que servem essas instituições? Qual é o papel que as universidades públicas desempenham na sociedade e de que forma elas contribuem para o desenvolvimento econômico e social do País? Essas serão algumas das questões centrais abordadas no próximo evento da série USP Talks, dia 25 de junho, das 18h30 às 19h30, no auditório do Museu de Arte de São Paulo (Masp).
Os palestrantes serão os professores Marcos Buckeridge, do Instituto de Biociências (IB) da USP, e Alicia Kowaltowski, do Instituto de Química (IQ) da USP. O evento é gratuito e aberto ao público, detalhes aqui.
Lançado em 2016, o USP Talks é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, com suporte da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp), que busca aproximar a comunidade acadêmica da sociedade por meio de uma discussão prática, esclarecedora e permanente sobre temas considerados relevantes e de grande interesse da população. Os assuntos variam desde dinossauros e evolução humanaaté inteligência artificial, vacinas e o fenômeno das notícias falsas.
Os vídeos de todos os eventos anteriores podem ser vistos no canal do USP Talks no YouTube. Os dois primeiros encontros deste ano foram sobre os limites éticos da manipulação genética de embriões humanos e sobre a regulamentação do acesso a armas de fogo no Brasil.
.Veja abaixo mais informações sobre os palestrantes deste mês:
Alicia Kowaltowski – Foto: Divulgação/Redoxoma
Alicia Kowaltowski é bioquímica, professora titular do Instituto de Química (IQ) da USP. Especialista em metabolismo energético, estuda como o organismo obtém energia dos alimentos e as implicações disso para a saúde e o envelhecimento.
Marcos Buckeridge – Foto: Leonor Calasans/IEA-USP
Marcos Buckeridge é biólogo, professor titular do Instituto de Biociências (IB) da USP e presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo. Pesquisador nas áreas de fisiologia vegetal, bioenergia, mudanças climáticas e sustentabilidade.
Para ficar ligado nos próximos eventos, siga a página do USP Talks no Facebook:
http://www.facebook.com/usptalks/
Por Redação - Editorias: Eventos

segunda-feira, 10 de junho de 2019

USP, Unesp e Unicamp participam de ranking europeu de universidades

Prédio da Reitoria da USP, na Cidade Universitária – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Pela primeira vez, as três universidades paulistas – USP, Unesp e Unicamp – participaram do U-Multirank, ranking elaborado por um consórcio europeu liderado pelo Centro de Estudos de Políticas de Educação Superior da Universidade de Twente (Holanda), pelo Centro de Educação Superior da Alemanha e pelo Centro de Estudos para Ciência e Tecnologia da Universidade de Leiden (Holanda).

MANCHETES

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A BOMBA

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quarta-feira, 5 de junho de 2019

Deputados proíbem emendas “jabutis” nas medidas provisórias

O novo rito para as medidas provisórias aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Plenário da Câmara dos Deputados (PEC 70/11) proíbe os parlamentares de incluir nesse tipo de proposta temas sem relação com o texto original. São os chamados “jabutis”.

Bolsonaro veta concursos regionais para incentivaria novos escritores

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 3073/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aprovado em maio pelo Senado (PLC 95/2017), que prevê a realização de concursos regionais em todo o país para fomentar o surgimento de autores iniciantes. O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União.
A Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) confere ao Poder Executivo a missão de “criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura”. Entre as medidas previstas, o texto indica parcerias público-privadas; exportação e venda de livros brasileiros em eventos internacionais; tarifa reduzida para o livro nacional; e cursos de capacitação.
Despesa
Bolsonaro vetou a realização dos concursos regionais por entender que há “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. Segundo o presidente, os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Economia, Paulo Guedes, “manifestaram-se pelo veto ao projeto”. Para eles, a iniciativa “acaba por aumentar despesa pública, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória”.
'Agência Câmara Notícias'

terça-feira, 21 de maio de 2019

Briefing: A urgente ameaça da desinformação e como se proteger



O novo presidente do Brasil faz o Trump parecer um santo: ele exalta ditadores, quer destruir a Amazônia e diz que crianças gays deveriam apanhar!

Assim como o Trump, as pesquisas mostravam que ele não tinha chances. Mas ele venceu! Qual é a arma secreta dele?

Desinformação.
Os apoiadores de Bolsonaro usaram contas falsas para inundar as redes sociais com mentiras tóxicas, com o objetivo de confundir os eleitores e semear a discórdia entre as pessoas. E funcionou! As pesquisas agora mostram que a grande maioria dos seus eleitores acreditava nessas mentiras, como por exemplo, a de que seu oponente queria distribuir um "kit gay" nas escolas.
Isso não acontece só no Brasil. Todos nós somos alvo disso, não importa onde vivemos e nossa crença política. Esta é a ameaça mais séria que as nossas democracias enfrentam atualmente e, para pará-la, temos que entendê-la. 

Cinco coisas que todos nós precisamos saber sobre a desinformação


1.Ela se alimenta dos nossos medos e se espalha rapidamente.
Seres humanos são programados para se lembrar mais de informações negativas do que das positivas. É assim que aprendemos. Disseminadores de desinformação sabem disso e jogam com emoções profundas como o medo e a raiva. Isso nos torna muito mais propensos a compartilhar produtos da desinformação nas redes sociais. E assim ela se espalha até seis vezes mais rápido do que as notícias verdadeiras!

2.Ela cresce nas redes sociais e atinge bilhões.
Quanto mais tempo gastamos nas redes sociais, mais dinheiro elas fazem. Elas sabem que conteúdos extremos e chocantes atraem mais a nossa atenção, e por isso programam seus websites para promovê-los, podendo fazê-los chegar a bilhões de pessoas. Os maiores jornais vendem alguns milhões de cópias, enquanto as notícias no Facebook chegam a mais de UM BILHÃO de pessoas por dia.

3.Ela está sendo usada como uma arma contra nós.
Líderes autoritários do Brasil à China estão usando a desinformação como uma nova arma na sua antiga cartilha de estratégias para dividir e conquistar. Mas é a Rússia que lidera o grupo com as chamadas "fazendas de trolls", enormes legiões de pessoas empregadas pelo governo para criar milhares de contas falsas e espalhar desinformação. O canal RT, veículo de propaganda russo, é um dos canais de notícias mais vistos do YouTube com uma estimativa de 2 bilhões de visualizações!

4.Ela está matando pessoas e envenenando a democracia.
A desinformação estimulou linchamentos violentos na Índia e no Brasil, e fomentou uma limpeza étnica brutal em Mianmar. E também influencia nossa política. Notícias falsas impulsionaram o Brexit, Bolsonaro e Trump. Isso está destruindo também a confiança na grande mídia, nas instituições democráticas e nos líderes políticos, criando o terreno fértil perfeito para que populistas anti-sistema tomem o poder. Por causa da desinformação, as redes sociais agora são uma ameaça à democracia.

5.Ninguém está imune.
Pessoas em todo o espectro político estão virando alvos como parte de uma estratégia para polarizar e corroer as nossas sociedades. Nos Estados Unidos, o exército de trolls da Rússia criou uma página falsa para o movimento ativista negro norte-americano que atraiu mais seguidores do que as páginas oficiais do Black Lives Matter! Achamos que nunca cairíamos nessa, mas estudos mostram que mesmo os mais instruídos tendem a acreditar em notícias falsas, e pessoas acima de 65 anos são ainda mais propensas a compartilhá-las.
A desinformação espalha desconfiança, medo e mentiras. Mas quanto mais sabemos sobre ela, mais podemos evitar que continue se disseminando. Compartilhe esse briefing com amigos e familiares para orientá-los sobre a ameaça da desinformação. E continue lendo para ver como podemos nos proteger!

sábado, 20 de abril de 2019

Sarau da Onça lança 3º livro de poesias e contos de quebrada!!

É isso mesmo. O coletivo Sarau da Onça, formado por jovens do bairro Sussuarana, periferia de Salvador, anuncia a data mais esperada. Dia 11 de maio de 2019 o grupo completa oito anos de atividades na sede do Cenpah – Centro de Pastoral Afro Padre Heitor. Ali, na Rua Albino Fernandes, 59-C, Novo Horizonte, a turma se reúne ao menos duas vezes por mês para receber convidados, moradores dos arredores e de toda parte de Salvador e outros estados. Durante duas a três horas por noite, o que se ouve é um misto de luta cidadã, batalha de poesias, empoderamento através da literatura e palestras, combate ao racismo religioso, ações que aumentam a auto estima, debate as políticas públicas para jovens negros. Tudo regado a uma alegria própria da juventude, que encanta, diverte e fortalece lutas ancestrais.

segunda-feira, 1 de abril de 2019

Aluno da UERN vai representar o Nordeste em evento nos Estados Unidos



Estudante do segundo período do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), ex-beneficiário do Bolsa Família, o jovem Francisco Cavalcante Sousa, de 20 anos, vai representar o Nordeste no programa de embaixadores da Brazil at Havard & MIT, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 5 a 7 de abril deste ano. O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra que participa, como conferencista, do painel +Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública e de Qualidade.

Em companhia do reitor Pedro Fernandes e do diretor da Faculdade de Direito, Lauro Gurgel, o estudante foi recebido nesta sexta-feira (29) pela governadora. Cavalcante foi escolhido numa seleção que teve 7 mil concorrentes. Ele é um dos 10 jovens brasileiros selecionados para participar da Brazil at Havard & MIT.

sábado, 30 de março de 2019

Grupo Selva do Pedal promove 4ª Volta do Cacau, evento que beneficia abrigo em Itabuna


O grupo de eventos ciclísticos Selva do Pedal, liderado por Cristiano Tuning, promove a 4ª Volta do Cacau, um evento beneficente para um abrigo de Itabuna. Para participar do passeio que abrangerá três município sul baianos, basta apresentar 1kg de alimento não perecível, no dia do evento, que já é neste domingo (31).
A equipe do Selva do Pedal convida a todos os ciclistas e grupos de ciclismo da região. Haverá um café da manhã gratuito em Uruçuca, e no fin do evento, já em Itabuna, uma feijoada em comemoração ao aniversário de um dos líderes do grupo, André Castro.

A percurso engloba um passeio super agradável pela Estrada do Chocolate, trevo de Uruçuca, até Ihéus, e retorno à Itabuna. O ponto de partida é na Av. Amélia Amado, próximo à escola Ação Fraternal de Itabuna (AFI), cedinho, às 05h30. Os organizadores ressaltam que se trata de um evento de longo percurso, para quem já está apto e treinado, uma vez que não há carro de apoio. Os contatos para mais informações são:
(073) 99191-6210 - Cristiano
(073) 98846-7898 - Lula Capoteiro

domingo, 24 de março de 2019

Estudantes de Itororó são premiadas em feira de Ciência em SP


As estudantes Luciana Santos Silva, 20 anos, e Nathália Morgão dos Santos, 18, do curso de Zootecnia, do Centro Estadual de Educação Profissional (Cetep) do Médio Sudoeste da Bahia, localizado em Itororó, foram premiadas na 17ª Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace), em São Paulo.
O evento, que começou na última terça (19), na Universidade de São Paulo, é a maior mostra de projetos de Ciência e Engenharia do país, reunindo 332 projetos desenvolvidos por 751 estudantes dos Ensinos Fundamental, Médio e Técnico de todo o Brasil.
As jovens pesquisadoras receberam o Prêmio Abric (Associação Brasileira de Incentivo à Ciência) de Destaque em Iniciação Científica pelo projeto ‘Ecoestacas – promovendo propriedades sustentáveis’, que foi desenvolvido na unidade escolar, no âmbito do Programa Ciência na Escola, da rede estadual de ensino. Em 2018, o projeto ganhou o terceiro lugar na 7ª edição da Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba), ocorrida em Salvador.

segunda-feira, 18 de março de 2019

Exposição nas redes sociais sem autorização


“Internet é uma terra sei lei”, essa frase soa familiar para você?

Muitas pessoas acreditam que, pelo simples fato estar atrás da tela de um computador ou de um celular, o individuo que acessa a internet estará seguro com o anonimato sob a publicação ou, ainda, que não precisa se preocupar com as consequências de suas suas ações e omissões no mundo online.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

CARLOS NELSON COUTINHO - O FILÓSOFO DE ITABUNA MAIS RESPEITADO NO MUNDO

Itabuna briga com Ilhéus há mais de um século pelo direito de ter cedido um berço para o escritor Jorge Amado. Mas poucos conhecem um outro personagem que nasceu em Itabuna no sul da Bahia, trata-se de Carlos Nelson Coutinho que deixou um rico legado literário como De Russeau a Gramsci - Ensaios de Teoria Política, Cultura e Sociedade no Brasil - Ensaios sobre Ideias e Formas e Contra a Corrente - Ensaio sobre a Democracia e Sociedade.
Professor, Filósofo e fervoroso militante político foi também o tradutor do alemão para português de O Capital, de Karl Marx. Coutinho tornou-se uma referencia mundial nos estudos do marxismo.
Graduado em Filosofia e especializou-se também no pensamento do filósofo húngaro György Lucãcs e do teórico político Italiano Antonio Gramsci.
Militante político ligado á corrente comunista foi exilado na Itália.
Fez parte dos partidos esquedistas, PCB, flertou com o PSB, agregou-se ao PT e, por divergências fez parte do PSOL.
Carlos Nelson Coutinho foi docente da UFRJ, professor de Teoria Política da UFRJ.
Morreu em 20 de setembro de 2012 vítima de câncer nos pulmões.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Olimpíada de Língua Portuguesa será lançada amanhã (20)


A novidade da 6ª edição da olimpíada é a categoria documentário
Amanhã (20) a 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa será oficialmente aberta. O lançamento será transmitido, ao vivo às 16h, pela página do concurso no Facebook.
A novidade em 2019 é a inclusão de um novo gênero como categoria: Documentário. O tema desta edição é “O lugar onde vivo”, com o objetivo de permitir aos alunos conhecer a realidade local, estreitar vínculos e desenvolver sua cidadania. A homenageada deste ano é a escritora mineira Conceição Evaristo.
Podem se inscrever na Olimpíada de Língua Portuguesa, professores e alunos da rede pública, do 5º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio. As categorias são: Poema (5º ano do Ensino Fundamental), Memórias Literárias (6º e 7º anos do Ensino Fundamental), Crônica (8º e 9º anos do Ensino Fundamental), Documentário (1º e 2º anos do Ensino Médio) e Artigo de Opinião (3º ano do Ensino Médio).
Detalhes sobre as inscrições e prazos da etapa serão divulgados durante a live de lançamento.
A Olimpíada de Língua Portuguesa é um concurso de produção de textos para alunos de escolas públicas de todo o país. Criada pelo Ministério da Educação e pelo Itaú Social, com coordenação técnica do CENPEC, a Olimpíada integra as ações desenvolvidas pelo Programa Escrevendo o Futuro.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

AGOSTINI COMEMORANDO O ANIVERSÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA




Fonte: Don Quixote, Rio de Janeiro, 16/05/1896, n. 62, p. 8. Acervo: Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro (http://bndigital.bn.br/hemeroteca-digital/)
Don Quixote e a Princesa Isabel no aniversário da abolição em 1896
Don Quixote, o alter ego de Agostini, surge saudando a princesa acompanhado de Sancha Pança - é possível que a coroa de flores aos pés do busto tenha sido depositada por eles.
Na legenda: "Don Quixote, republicano, saúda a Princesa D. Isabel, que inscreveu seu nome nas duas mais belas páginas da nossa história."
Clic na imagem para ampliar e apreciar essa obra de arte.