A medida está prevista no Projeto de Lei 1171/15, do deputado Roberto Alves (PRB-SP), que recebeu parecer pela aprovação do relator na CCJ, deputado Bruno Covas (PSDB-SP). A análise na comissão ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da matéria.
Ao falar do sucesso alcançado por Mauricio de Sousa, Bruno Covas lembrou os quadrinhos da Turma da Mônica, que se juntam a livros ilustrados, revistas de atividades, álbuns de figurinhas, CDs, publicações tridimensionais e em braile.
Por tramitar em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Cultura.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-1171/2015
'Agência Câmara Notícias'