quinta-feira, 18 de julho de 2024

TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová

A desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, em regime de plantão no TJ/MG, afastou decisão que autorizava a realização de transfusões de sangue em uma paciente testemunha de Jeová, mesmo após sua expressa recusa por motivos religiosos. Magistrada observou que não há inequívoco risco de vida. A ação foi movida por hospital, que havia obtido uma tutela antecipada permitindo transfusões sanguíneas na paciente caso fossem indicadas como imprescindíveis pelos médicos. A paciente, contudo, havia manifestado previamente, através de documentos, sua recusa a qualquer tratamento que envolvesse transfusão de sangue. A desembargadora analisou o agravo e considerou que a decisão de primeiro grau não levou em conta a expressa vontade da paciente, que estava lúcida e em pleno gozo de suas capacidades civis quando declarou sua recusa ao procedimento.

Americanas deve parar de vender fitoterápicos com substâncias controladas

A 6ª câmara Civil do TJ/SC manteve sentença que condenou a Americanas a suspender a venda, através de seu canal, de "falsos fitoterápicos" contendo substâncias de uso controlado, como sibutramina, fluoxetina, clobenzorex, bupropiona e diazepam, sem informar adequadamente nos rótulos.
A 2ª vara da Fazenda Pública da Capital/SC sentenciou a empresa a implementar, em 30 dias, ferramentas que identifiquem imediatamente a venda desses produtos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Também foi obrigada a remover qualquer conteúdo de publicidade e oferta de venda, atual e futura, desses produtos de todas as suas plataformas digitais, dentro de 24 horas após a análise do usuário anunciante, sob a mesma penalidade. A empresas apelou, argumentando que as determinações violavam o art. 19 do marco civil da internet e os princípios da liberdade de expressão e do livre comércio.

quarta-feira, 17 de julho de 2024

COLÉGIO BATISTA PROMOVE GINCANA COM PROVAS DE AÇÃO SOLIDÁRIA

O Colégio Batista de Itabuna (CBI), está promovendo por mais um ano uma gincana entre seus alunos, com provas de ação solidária.
Uma das provas consiste em arrecadar alimentos não perecíveis que serão destinados ao Mercado Solidário, ação desenvolvida pelo Ministério da Ação Social da Igreja Batista Teosópolis de Itabuna, que destina alimentos para pessoas carentes, atendendo cerca de 300 famílias. Os alimentos podem ser feijão, arroz, café, açúcar ou óleo. Outra prova é a doação de sangue, conscientizando e chamando a atenção para uma ação que ajuda salvar vidas.
“Além de promover muitas bricadeiras, as atividades são organizadas com o objetivo de promover a integração, espírito de equipe, liderança, diversão, competição, companheirismo, solidariedade e muito conhecimento”, ressalta a diretora do CBI, professora Graça Guimarães.
São três equipes na gincana: Spartan, Cronos e Atenas. Quem quiser poderá fazer a doação dos alimentos definindo a equipe.
As doações poderão ser feitas até quinta-feira (18) pela manhã no Colégio Batista de Itabuna (CBI) ou secretaria da igreja , no bairro da Conceição, em Itabuna.

STJ: Ministra anula julgamento em que advogado sem beca não pôde sustentar

A ministra Daniela Teixeira, do STJ, determinou a anulação de uma sessão de julgamento realizada pela 4ª câmara Criminal do TJ/PR. A decisão decorre de um habeas corpus que questionava o impedimento de um advogado em realizar sustentação oral devido à ausência de beca, mesmo estando trajado de terno.
O caso envolveu uma condenação por furto duplamente qualificado, onde a ré havia sido sentenciada a 2 anos e 3 meses de reclusão, além do pagamento de multa, por furto cometido em concurso de pessoas e mediante destreza. A defesa recorreu, alegando que o advogado foi impedido de fazer a sustentação oral durante o julgamento da apelação, o que configuraria constrangimento ilegal.
No julgamento da apelação, o TJ/PR havia mantido a condenação, rejeitando pedidos da defesa, como o reconhecimento da atenuante da menoridade relativa e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito.

Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro

A Situação desagradável aconteceu nesta terça-feira, 16, no TJ/BA. Antes de iniciar a sustentação oral, um advogado pediu a dispensa do uso da beca, afirmando que a vestimenta apresentava "odor bem desagradável". "Eu queria fazer um registro aqui. Peço dispensa aqui da tribuna do uso da beca, porque ela está com um pouco de mau cheiro. E eu gostaria de colocar-me à disposição e poder levar para lavar e depois devolver aqui ao Tribunal, para que os colegas possam usar ela de forma melhor, porque está com um odor característico bem desagradável. Queria pedir autorização para Vossa Excelência para que eu possa levar para lavar e devolver." A magistrada que presidia a sessão agradeceu a gentileza do advogado. "Olhe doutor, eu vou inclusive agradecer ao senhor, viu?". https://www.migalhas.com.br/quentes/411468/advogado-pede-dispensa-de-uso-da-beca-no-tj-ba-por-mau-cheiro

Peppa Pig: Comerciante indenizará produtora por uso indevido de imagem

O TJ/MG manteve sentença que condenou uma empresária a indenizar em R$ 8 mil por danos morais uma produtora britânica detentora dos direitos autorais da animação infantil Peppa Pig. Para a 21ª câmara Cível, a empresária utilizou indevidamente os personagens da animação na comercialização de roupas infantis, sem a devida autorização. A produtora do Reino Unido ajuizou ação em 2021, alegando violação de propriedade intelectual e solicitou a interrupção definitiva de qualquer uso dos personagens em produtos e materiais de divulgação. A empresa apresentou como prova prints das peças de vestuário infantil com estampas da Peppa Pig, sua família e amigos.
A juíza de 1ª instância acatou o pedido da produtora, determinando a suspensão do uso dos personagens pela empresária e a indenização de por danos morais no valor de R$ 8 mil. A magistrada fundamentou sua decisão na proteção legal conferida à propriedade intelectual no Brasil e no fato de que a empresa detentora dos direitos autorais concede o uso da marca mediante pagamento.

Arquiteta que sofreu ofensas sexistas e foi comparada ao "Fofão" será indenizada em R$ 390 mil

Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região, que entendeu que a construtora não buscou mitigar ofensas ou punir ofensores. Consta nos autos que, durante reunião festiva e pública patrocinada e organizada pela construtora, teve sua imagem associada à do personagem de televisão Fofão. Ainda conforme os autos, a trabalhadora laborava em ambiente cujas paredes continham frases de cunho sexista. Em virtude disso, a arquiteta requereu, na Justiça, indenização por danos morais, além de pleitear o pagamento de horas extras. Na origem, o juízo deferiu o pagamento de horas extras e condenou a construtora a indenizar a trabalhadora em R$ 40 mil por causa das ofensas. Em recursos, a arquiteta requereu a majoração da condenação, enquanto a empresa, pediu a improcedência da ação e alegou valor desproporcional da condenação.

TJ/SP: Carreta Furacão e McDonald's não podem usar personagem Fon-Fon nem Fofão

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que impede a Carreta Furacão de usar o personagem "Fon-Fon". O colegiado ressaltou que a empresa já foi acusada de plágio pelo uso indevido do personagem Fofão, aparentemente como forma de burlar direitos autorais e continuar a fazer uso desautorizado da personagem, tornando duvidosa a falaciosa alegação de que se trata, em verdade, de paródia. O herdeiro do criador do personagem "Fofão" acionou a Justiça indicando violação do direito autoral, alegando que a empresa utiliza indevidamente a imagem do personagem, alterando seu nome para " Fon-Fon", tendo licenciado o uso indevido para campanha publicitária da rede McDonald's. 

terça-feira, 16 de julho de 2024

Pix: Bloqueio em cadeia de contas pode reduzir golpes

Mariana Barros
O universo financeiro no Brasil está em constante evolução, e uma das áreas que tem recebido atenção especial é o sistema de ressarcimento de correntistas vítimas de fraudes pelo pix. Recentemente, o BC - Banco Central do Brasil e a Febraban - Federação Brasileira de Bancos anunciaram planos para reformular e aprimorar o processo de devolução de valores em casos de golpes envolvendo essa modalidade de transferência instantânea.
Os direitos dos consumidores brasileiros são protegidos pelo CDC, que estabelece uma série de garantias, especialmente no contexto de transações financeiras e segurança digital.
No que tange aos golpes envolvendo pix, o consumidor tem direito ao ressarcimento integral do valor perdido caso proceda à reclamação junto à sua instituição financeira no prazo de 80 dias após a efetivação da transferência e sejam localizados recursos na conta da pessoa recebedora, seja ela física ou jurídica.
Este procedimento é conhecido como MED - Mecanismo Especial de Devolução, instrumento criado pelo BC com vistas a amparar os consumidores nas hipóteses de uso do Pix para a perpetração de fraudes ou caso haja falha operacional nos sistemas internos das instituições autorizadas pelo Banco Central.

FILTRO


 

EDUCAÇÃO INCLUSIVA


 

segunda-feira, 15 de julho de 2024

Uma edição exclusiva da Coca-Cola com a latinha azul

Estamos falando do município de Parintins, no estado do Amazonas, que ficou conhecido mundialmente por causa da sua tradição envolvendo os bois Garantido e Caprichoso.
Caprichoso (Cor Azul) e Garantido (Cor Vermelha), as estrelas da festa, são duas versões do Boi Bumbá, ou “Bumba meu boi”, um personagem do folclore brasileiro que foi adaptado ao folclore do Norte do país.
Pensando nessa situação, a Coca-Cola Brasil decidiu lançar uma latinha na cor azul para agradar os torcedores do boi que encarna a cor, o Caprichoso. Vale destacar que a empresa patrocina o evento que envolve os dois personagens há 25 anos. @curiosidades

LÁ VEM ELE


 

domingo, 14 de julho de 2024

Potencializando experiências: a importância da memória RAM na otimização de desempenho de jogos de mundo aberto

*Por Thiago Tieri
Os games de mundo aberto não são apenas uma moda passageira, mas representam o futuro do entretenimento digital. Esse tipo de jogo possuí uma imersão em detalhes inigualáveis e tem se tornado cada vez mais popular, oferecendo aos jogadores vastos cenários para vivenciar histórias ou criar as suas próprias narrativas. Com o aumento da complexidade e da riqueza desses jogos, a demanda por hardware capaz de lidar com essas exigências cresce, e entre os componentes cruciais para uma boa experiência, a memória RAM possui um papel fundamental para os jogadores de eSports que desejam desempenho eficiente. Trata-se de um tipo de memória volátil que armazena temporariamente os dados que o processador precisa acessar rapidamente. Em jogos de mundo aberto, onde vastos ambientes, texturas detalhadas e uma infinidade de objetos interativos coexistem, a RAM é essencial para armazenar e acessar esses dados da melhor e mais rápida forma. Sem uma quantidade adequada de memória, esses jogos se transformam em uma sequência de carregamentos e travamentos infinitos, frustrando os jogadores e quebrando a ideia de imersão que esses mundos buscam proporcionar. Segundo o Relatório do Mercado de Jogos de Mundo Aberto, realizado pelo Business Research Insights (ano base 2023), esse mercado expandiu consideravelmente em 2022 e continuará no mesmo ritmo até 2028. Não é difícil entender por quê. A experiência proporcionada por esses jogos é incomparável, e os consumidores estão dispostos a investir para obter o melhor desempenho possível.

Celso Gitahy inaugura exposição 'EXTRACTUM' no Centro Cultural São Paulo

Contemplada pelo edital de exposições inéditas de artes visuais PROAC 2023, Extractum é a mais nova exposição multimídia individual do artista paulistano Celso Gitahy, reconhecido como um dos principais nomes da arte urbana e uns dos pioneiros da arte com estêncil e da arte de rua no Brasil. De 13 de julho a 08 de setembro no Centro Cultural São Paulo. Entrada gratuita. Com curadoria de Bruna Callegari e Rafael Buosi, a mostra apresenta 80 trabalhos selecionados entre pinturas, impressões e vídeos, dos quais 60 deram origem à série Extractum, realizada com tinta spray sobre caixas de papelão descartadas por supermercados locais.
Celso Gitahy mostra em Extractum um abstracionismo com movimento, experimentando novas possibilidades de realização do seu trabalho, utilizando fragmentos de matrizes de estênceis confeccionadas durante trinta anos de carreira artística, e apresentando um universo de pinturas abstratas inusitadas, num processo que o próprio artista define como “o encontro com a alma da experiência sensorial de compor imagens com cores, traços e manchas de maneira empírica e espiritual”.
A série original composta por 227 pinturas abstratas deu origem a novos processos criativos, gerando imagens da imagem que ampliam a visão artística em impressões fine art. A exploração da arte digital também resultou em imagens animadas e videográficas, nas quais o código genético figurativo das obras originais está presente de forma diluída e imersiva. Sempre mantendo sólida atuação na cena de arte urbana, tanto produzindo nas ruas como escrevendo e publicando textos sobre a história desse seguimento de arte no país, Celso pôde, através da prática e exercício do ofício como artista profissional, desenvolver sua forma particular de linguagem poética através de sua pintura, chegando a esse resultado atual do abstracionismo com movimento, flertando com o universo digital, experimentando novas possibilidades de apresentação de seu trabalho e revelando toda a experiência acumulada por anos.
Além da exposição, Celso Gitahy lançou em maio deste ano o livro “Celso Gitahy – Uma Timeline”, publicado pela Editora Afluente. A obra traça a trajetória artística de Gitahy, um dos precursores da street art no Brasil. Com dezesseis capítulos, o livro percorre as várias fases de sua carreira, enriquecido por textos introdutórios de importantes figuras da cena artística brasileira.

sábado, 13 de julho de 2024

Espancamento na esposa; década de 1950


Essa imagem foi inspirada na tendência da década de 1950. Os homens podiam espancar suas esposas e uma coluna de opinião no site dailymail.co.uk mostrou como isso era comum. Todos os quatro homens envolvidos no artigo concordam que não há problema em bater nas esposas quando elas cometem erros.
Nesta foto, o marido está batendo na esposa porque ela comprou café velho. Este anúncio reproduziu a narração da época em que as mulheres eram cidadãs de segunda classe. 
Na visão deste blog MM, publicidade como esta era uma tentativa de manter o poder nas mãos do homem provedor do lar, como chefe incontestável e a mulher como reprodutora e responsável pela limpeza e manutençao da ordem na casa, inclusive com objetivo de criar meninos como exemplares de machos dominantes e meninas como subservientes, em contrapartida, as mulheres já ser organizavam e lutavam por seus direitos civis, direito a estudar, tornarem-se profissionais e donas dos seus narizes.  https://en.acceptthisrose.com/

Vem aí o Mundo SENAI 2024 + Feira on-line de Talentos Contrate-me

Nos dias 7, 8 e 9 de agosto acontece o Mundo SENAI 2024, evento realizado anualmente, trazendo a Feira on-line de Empregos Contrate-me, de forma presencial e online para todo o país. O tema deste ano é “SENAI: trazendo para você uma nova e ampliada visão do futuro”. O Mundo SENAI Evento é uma oportunidade que o SENAI oferece para que a sociedade descubra como se capacitar para o futuro e aproveitar excelentes oportunidades no mercado de trabalho da indústria. Lá são compartilhadas oportunidades de capacitação, ingresso no mercado de trabalho ou ascensão na carreira. O evento é gratuito e está aberto a toda a comunidade. 

TELEGAME - ORTENTAÇÃO DOS RICOS DE ANTIGAMENTE


 

quinta-feira, 11 de julho de 2024

ME RENDENDO AO ESTILO

Esse estilo que nao sei bem o nome, é que está rolando em praticamente todas as peças de divulgação. Depois de muito lutar e ter trabalhos recusados por tentar impor meu estilo (sei agora como Van Gogh se sentia), me rendi e, confesso que até gostei. O desenho é feito muita rapidez, sem preocupação com detalhes, o trabalho flui e eu não gosto de "roubar" coisas da internet. As cores seguem sempre uma paleta pastel e aprovação é sempre certa. Bola pra frente. Marcos Mauricio

 

quarta-feira, 10 de julho de 2024

A GERIPÓCA VAI PIAR


 

PRF resgata tatu transportado em mochila no Sudoeste baiano


Um tatu foi resgatado após ser flagrado em um veículo que passava por um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. A ação ocorreu na noite deste sábado (6). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o animal, caçado em um povoado do município, estava dentro da mochila de um dos ocupantes do veículo. Aos policiais, o passageiro e o condutor do automóvel relataram que vinham de uma caça em um povoado. Dois cães também estavam no veículo. Diante do caso, foi constatado o crime de tráfico de animais silvestres.

terça-feira, 9 de julho de 2024

APP Brasil, em cooperação com o MPDFT, divulga o "Prêmio de Comunicação NaMoral - Jovens Talentos" com prêmios de até R$ 25 mil

Inscrições para o Prêmio NaMoral - Jovens Talentos estão abertas até outubro - Crédito: Divulgação
Ferramenta muito poderosa, a criatividade pode ter um papel fundamental para promover a integridade e valores éticos. Pensando nisso, a APP Brasil (Associação de Profissionais de Propaganda) em parceria com o Projeto NaMoral, através de um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), lançaram o Prêmio de Comunicação NaMoral - Jovens Talentos. As inscrições estão abertas até dia 04 de outubro e a cerimônia de premiação acontece no dia 10 de dezembro. O regulamento completo está no site. Os vencedores concorrem a prêmios de R$ 25 mil a R$ 15 mil e terão suas campanhas e produtos veiculados no início de 2025.

Instituto Lírios promove curso de auriculoterapia - métodos para ativar os pontos de cura na orelha e diagnosticar disfunções

A auriculoterapia trata das mais variadas disfunções no organismo, dores e desequilíbrio emocional, inserindo agulhas ou fixando sementes ou pastilhas de silício para ativar os chamados pontos de cura situados na orelha. Para capacitar os profissionais da saúde assim como os interessados em trabalhar com esse procedimento, o Instituto Lírios, espaço especializado em tratamentos alternativos e holísticos voltados para saúde e bem-estar, promove no dia 14 de julho, um curso de um dia sobre a técnica da Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Complemento da acupuntura tradicional (em que as agulhas são inseridas em diversos sistemas orgânicos), a auriculoterapia aumenta a resposta ao tratamento de dores crônicas, disfunções hepáticas, gástricas, cardíacas e respiratórias. A técnica é aplicada principalmente para tratar de transtornos emocionais e psíquicos, como ansiedade, síndrome do pânico, compulsões, estresse, entre outros. Ministrada por Cristiane Comerian, psicoterapeuta e mestre em terapias integrativas, e terapeuta Kelly Krause, o workshop vai abordar desde o conceito de auriculoterapia,

MUITA GENTE RUIM


 

DESDENTADA


 

segunda-feira, 8 de julho de 2024

MATHEUS FERREIRA REIVINDICA CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

A criação da Delegacia Especial de Proteção aos Animais, no âmbito estadual, foi solicitada pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar pede que o chefe do Executivo acione a Secretaria de Segurança Pública (SSP), para que realize os esforços necessários com esse objetivo. O deputado lembra que a legislação brasileira proíbe expressamente a prática de maus-tratos contra animais. Ele aponta que a Constituição Federal de 1988 traz dispositivo, no capítulo do meio ambiente, que veda atos de crueldade em relação aos animais, e que o Art. 32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (crimes ambientais), prescreve: “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: pena – detenção de três meses a um ano e multa”.

Dia Mundial das Zoonoses: a importância de tratar a saúde humana e animal de forma única

Causadas por bactérias, vírus, parasitas, fungos e outros microrganismos, as zoonoses são doenças que podem ser transmitidas dos animais para os seres humanos e vice-versa, de forma direta, através do contato com secreções, mordeduras ou arranhaduras, e indireta, por meio de vetores como insetos e ectoparasitas. Independentemente da gravidade, as zoonoses precisam ser foco de atenção e prevenção para médicos, médicos-veterinários e tutores.
“A proximidade cada vez maior entre humanos e animais é extremamente positiva e grande parte das famílias atualmente são multiespécies, quando o vínculo afetivo é forte e os pets são considerados membros da família. A convivência íntima e os ambientes compartilhados, no entanto, requerem um cuidado maior para garantir a manutenção da saúde dos humanos e dos animais”, comenta o médico-veterinário, Head Latam e Diretor-Geral da VetFamily no Brasil, Henry Berger. O veterinário lembra ainda que a prevenção de zoonoses é um dos pontos mais importantes contemplados no conceito de Saúde Única ou One Health, abordagem que reconhece a interconexão entre saúde humana, animal, vegetal e ambiental e desempenha um papel fundamental na prevenção, detecção e controle dessas doenças.

ESCRAVIDÃO HOJE


 

São Paulo recebe evento Com mais de 200 gatos de 20 raças diferentes neste fim de semana - 13 e 14/7

Nos dias 13 e 14 de julho, os felinos serão o destaque de um evento imperdível em São Paulo! Com mais de 200 gatos, de 20 raças diferentes, o evento promete cativar corações e celebrar a diversidade felina como nunca. Promovido pelo Clube Brasileiro do Gato – CBG e pela PremieRpet, esta edição acontece no Círculo Militar de São Paulo, a poucos minutos do Parque do Ibirapuera.
O evento já faz parte da programação cultural da cidade e oferece um contato próximo com diferentes gatos, informações sobre os cuidados com esses animais, produtos exclusivos nas lojinhas, além de visitas monitoradas para explorar os bastidores e aprofundar o conhecimento sobre o universo felino. O público poderá conhecer diversas raças cativantes, como o Persa (o mais conhecido), Maine Coon (maior raça que existe), Sphynx (gato sem pelos), Bengal (com pelagem tigrada), Russian Blue (gato cinza dono de uma beleza inconfundível), além dos SRD (sem raça definida, popularmente conhecido como “vira-lata”). Todos os gatos inscritos no evento participam de um concurso de “beleza felina”, em que juízes renomados da diversos países elegem os campeões com base nos critérios da FIFé – Fédération Internationale Féline.
O evento também promove uma ação solidária: os visitantes são convidados a doar uma lata ou pacote de leite em pó, a ser destinado à Casa Hope. A mesma quantidade arrecadada em leite será convertida pela PremieRpet em alimentos para gatos e doada para as ONGs Catland e a Confraria dos Miados e Latidos. Voluntários das ONGs estarão na entrada do evento para receber as doações.
Mais informações: www.clubebrasileirodogato.com.br

domingo, 7 de julho de 2024

Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.912/24, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). De acordo com a nova regra, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) devem realizar campanhas permanentes para informar a população sobre os riscos da automedicação, especialmente o consumo de antibióticos e medicamentos sujeitos a controle especial. A determinação vale para União, estados, Distrito Federal e municípios. A norma é oriunda do Projeto de Lei 1108/21, do ex-deputado Geninho Zuliani (SP). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado, onde foi relatado pelo deputado Marangoni (União-SP); e pelo Senado neste ano. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O CARROS DE HOJE PARECEM COM OS CARROS DE 1960


 

Nova lei equipara intercâmbio internacional a estágio e flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.913/24, que equipara o intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível superior. Essa regra já valia para atividades de extensão, monitorias e iniciação científica. A nova lei foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor. Ela teve origem no Projeto de Lei 6294/19, do ex-deputado Carlos Henrique Gaguim (TO). Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Cobalchini (MDB-SC), e aprovado no ano passado. O Senado votou o texto neste ano, com parecer da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A nova norma altera a Lei 11.788/08, que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior.
Registro - A lei também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior. Assim, empresas e órgãos públicos poderão celebrar o termo de compromisso com a instituição do exterior de onde provenha o estudante estrangeiro ou com a universidade estrangeira em que o estudante brasileiro realiza o intercâmbio. O termo de compromisso é um documento que descreve os direitos e deveres das partes contratuais (estudante, universidade e entidade que oferece o estágio) e as atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

JOANINHA


 

sábado, 6 de julho de 2024

ARROZ BREJEIRO - O PIONEIRO


ANOS 60 - Primeiro arroz a ter propaganda na televisão. Dos primeiros a ter nome fantasia e dos primeiros a serem vendidos em embalagem de papel. Antes somente se comprava arroz a granel nas mercearias, vendas e feiras livres. Segundo testemunhas, foi um sucesso tão grande que rapidamente ganharam concorrencia, inclusive começaram a embalar fubá, feijão, farinha e produtos que eram carinosamente chamados de "secos".

CHEGA DE BAFO


 

Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o plantio de uma árvore, ornamental ou frutífera, preferencialmente em área urbana, a cada registro de nascimento de criança nos municípios brasileiros. O texto institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore''. A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Câmara. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR), para o Projeto de Lei 11040/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). Originalmente, o projeto previa o plantio de uma árvore para cada criança nascida em hospital público. “Restringir a iniciativa aos recém-nascidos que tiverem vindo à luz em hospitais públicos caracteriza violação do princípio da isonomia”, observou Lupion.
A nova árvore deverá ser plantada conforme as regras de urbanismo vigentes. As famílias que participarem do projeto receberão o certificado “Criança Amiga da Natureza”, que incluirá a data de nascimento do filho e a do plantio da árvore com o nome da espécie vegetal. Receberá ainda a titulação de “Cidade Amiga da Natureza” o município que aderir ao projeto. Se for preciso, o governo local poderá solicitar mensalmente aos cartórios de registro civil a lista completa dos nascimentos ocorridos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 4 de julho de 2024

Talentos do Master dão show de manobras e amor ao surf em dois dias de altas ondas na Tiririca

No feriado de 2 de julho, Itacaré recebeu o Festival da Independência promovido pela Federação Baiana de Surf. Esta etapa, válida pelo campeonato estadual de 2024, aconteceu durante dois dias e contou com cerca de 45 atletas, distribuídos nas categorias de surf Master (35+), Kahuna (+45) e Legend (+55), Longboard Open e Master e Bodyboard Feminino.
Na segunda-feira, dia 01, mesmo com períodos de chuva e muito vento, rolaram as baterias classificatórias. Já na terça, o sol voltou a marcar presença e as condições do mar melhoraram muito, favorecendo os atletas nas baterias finais.
Fortalecendo a presença do bodyboard feminino, que vem mantendo a sua constância nas etapas da FBSurf, Talita Dias e Liz Bensabath seguem na disputa acirrada pelo título 2024.
De geração em geração - Com a presença de familiares e amigos do surf, os atletas das categorias Master mostraram o seu talento e os anos de experiência na prática do esporte. Com muito fôlego, os grandes mestres baianos demonstraram o motivo de merecer o nosso respeito e reconhecimento.
O clima de confraternização e celebração pode ser sentido na areia e também dentro da água, com um campeonato limpo, sem nenhuma intercorrência - e a sorte dos atletas poderem desfrutar da exclusividade de surfar na Tiririca com apenas quatro atletas na água!
Alandreson Martins, atleta local, foi o grande destaque do campeonato, faturando o título de campeão em três categorias: Master, Longboard e Longboard Master, confirmando a possibilidade de defender a delegação baiana no Campeonato Brasileiro de 2025, com grandes chances de título.
Outros atletas da atual delegação baiana também conquistaram seus lugares entres os melhores, como Wallace Sampaio, Jerônimo Bomfim e Paulo Falcon.
O Festival da Independência foi realizado pela FBSurf em parceria com a ASI (Associação de Surf de Itacaré), a ABBI (Associação de Bodyboard de Itacaré), Prefeitura de Itacaré, Secretaria de Esporte e Juventude de Itacaré e Câmara de Vereadores de Itacaré, além dos parceiros Connect Telecom, Genesis Bodyboard, Aloha Creations, Bem Bolado, Surffotograf e empresários de Itacaré.
CLASSIFICAÇÃO FINAL - FESTIVAL DA INDEPENDÊNCIA

Entenda o que é Herpes Zoster, doença comentada pelo apresentador Fernando Rocha nas redes sociais

Na última semana, o jornalista e apresentador Fernando Rocha revelou nas redes sociais que recebeu um diagnóstico de herpes-zoster. Rocha complementou esclarecendo que a dor causada pela lesão era muito forte. Além dele, diversas personalidades também já compartilharam que tiveram a doença.
A herpes-zoster é mais comum do que se imagina. De acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH), do Ministério da Saúde, via DataSUS, houve um aumento de 10,6% no número de internações hospitalares causadas pelo herpes zoster em 2023.
Segundo o Dr. Marcelo Bechara, clínico geral, a doença é causada pela reativação do vírus varicela zoster, que costuma ser adquirido ainda na infância através da catapora. As lesões são cutâneas e aparecem em faixas ou bandas, mas é difícil envolver o corpo inteiro. O paciente ainda apresenta dor em excesso no local e, por vezes, dores neurológicas.
A herpes zoster não é uma doença psicossomática, mas o estresse pode enfraquecer o sistema imunológico e desencadear a reativação. Para ele, a doença se elevou ainda mais depois da pandemia de Covid-19, possivelmente, por conta do estresse coletivo causado na época.
Para repercurtir o assunto, falar sobre prevenção, diagnóstico e tratamento, o médico clínico geral, Dr. Marcelo Bechara fica à disposição.
Bechara atua com Medicina Integrativa, na clínica que recebe seu nome, inaugurada em 2023 em Praia Grande, São Paulo.

AERO-WILLYS NÃO ERA MARCA DE AVIÃO

 


UESC - Projeto Biblioteca Viva - Tardes no Bosque: Aventuras Literárias

A imaginação abre suas asas para momentos incríveis de leitura e conversa sobre o ato de ler e de escrever livros. Escritores batem papo com os alunos e despertam o desejo de ler e de escrever livros. A parceria com a Editus - Editora da Uesc - possibilita encontros enriquecedores entre escritores e leitores. Algumas oficinas promovem aventuras literárias e desafios interativos. A Biblioteca Central da Uesc proporciona um tour guiado pelo espaço da Biblioteca. Sempre um tempo de encantamento e descobertas para os alunos. As escolas ou instituições interessadas em proporcionar um tempo com escritores e mediadores de leitura a seus alunos devem encaminhar o formulário indicado para o e-mail proler@uesc.br.
Nesta edição, os encontros acontecerão às quartas-feiras, no turno da tarde (das 14 às 16h).
Ficha de Inscrição

Domingo tem feira de adoção de pets no Atrium Shopping

No próximo domingo, dia 7, o Atrium Shopping realiza uma feira de adoção de cães e gatos, em parceria com a ONG Amigo Legal. O evento ocorre das 11h às 17h no espaço Dog Point e busca encontrar lares para 12 gatos e 20 cachorros. Dados recentes indicam que o Brasil possui cerca de 30,2 milhões de cães e gatos abandonados, com 177.600 vivendo em abrigos. Durante o inverno, a situação dos animais sem lar se agrava devido às baixas temperaturas e à falta de alimentação adequada, aumentando os riscos de saúde.
“A feira de adoção é uma oportunidade para proporcionar uma segunda chance aos animais e reduzir a população de pets abandonados. O processo de adoção inclui entrevistas e a assinatura de um termo de compromisso para garantir a posse responsável”, explica Vanessa Nery, gerente geral do Atrium Shopping.
Interessados em adotar devem ter mais de 18 anos e apresentar comprovante de endereço e documentos pessoais. A ONG Amigo Legal, presente no evento, vai fornecer orientações e esclarecer dúvidas sobre os cuidados com os novos pets.
A adoção responsável é fundamental para combater o abandono animal e promover a conscientização sobre a guarda responsável.
No Atrium Shopping, os ‘melhores amigos’ são muito bem vindos também na Praça de Alimentação Pet, que fica no Piso 2.

Quais são os diferenciais dos alimentos naturais super premium?

Com a crescente demanda por uma alimentação mais saudável e balanceada para cães e gatos, os alimentos naturais super premium vêm ganhando destaque no mercado. São opções que acompanham o estilo de vida dos tutores, que tendem a transferir seus hábitos aos pets e estão cada vez mais atentos para os diferenciais de conceitos nutricionais e as práticas sustentáveis atreladas a esses alimentos. Segundo Marina Macruz, médica-veterinária e supervisora de Capacitação Técnico-Científica da PremieRpet, esses alimentos se destacam por priorizarem ingredientes naturais e selecionados e certificações exclusivas. “Essa categoria de alimentos busca atender consumidores exigentes que prezam pela alimentação natural, pela alta qualidade nutricional, sem deixar de lado o melhor que a tecnologia pode proporcionar para a entrega dos nutrientes e segurança alimentar. Dessa forma, os pets têm a combinação de uma alimentação saudável e ao mesmo tempo muito saborosa”, afirma Marina.

quarta-feira, 3 de julho de 2024

Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão

O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de tintas para impressão. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo a autora, deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), o objetivo é criar um ambiente mais competitivo para a indústria gráfica nacional. “O ramo gráfico enfrenta desafios importantes devido à elevada carga tributária brasileira, que encarece os produtos finais e reduz a competitividade das empresas brasileiras em relação aos concorrentes estrangeiros”, observa a autora.
A deputada acredita que reduzir as alíquotas incidentes sobre operações com tintas para impressão "pode gerar um impacto positivo na economia, levando ao aumento da produção e, consequentemente, à criação de mais empregos”. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado no Senado Federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CCBB BH recebe temporada do espetáculo "Makeda - A Rainha da Arábia Feliz"

“Makeda - A Rainha da Arábia Feliz” conta e canta a história de uma pequena princesa africana predestinada a se tornar a grande Rainha de Sabá. Educada por seu trisavô, dentro de uma tenda os dois tecem longos diálogos onde o sábio ancestral passa à pequena importantes lições. Em especial, como usar o poder  da imaginação para viajar por universos imaginários, visitar seu passado e assim superar os seus medos.Com direção e dramaturgia de Allex Miranda, o espetáculo estreia em Belo Horizonte no dia 05 de julho, no Teatro I do CCBB BH, e cumpre temporada até 29 de julho, com sessões às sextas e segundas, às 19h, e aos sábados e domingos, às 17h. Os ingressos custam R$30 (inteira) e R$15 (meia), podendo ser adquiridos através do site ccbb.com.br/bh e na bilheteria do CCBB BH. Todas as sessões contarão com intérprete de Libras e recurso de audiodescrição. O espetáculo é apresentado pelo Ministério da Cultura, Banco do Brasil e BB Asset, com patrocínio do Banco do Brasil e BB Asset, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet.

União Europeia processa Meta por cobrança para usar Instagram e Facebook sem anúncios: violação da lei digital


Londres – Não colou: o modelo adotado pela Meta para atender aos requisitos da nova regulamentação de mídia digital da UE, que entrou em vigor em 2023, foi apontado por uma investigação da Comissão Europeia como “violação das regras de concorrência”.
Para se adequar à Lei de Serviços Digitais (DMA, na sigla em inglês), a Meta passou em novembro a oferecer aos usuários europeus do Instagram e Facebook a opção de permitir o uso de seus dados pessoais para publicidade direcionada ou pagar para não ver anúncios personalizados. Mas a UE não gostou da ideia. Segundo a investigação preliminar da Comissão, anunciada na segunda-feira (1) e resultado de um processo aberto em março, essa “escolha binária” força os usuários a consentir e não fornece uma versão menos personalizada, mas equivalente, para usar as redes sociais da Meta.