Você já tentou brincar de fazer rap, mas se perdeu nas rimas? Tentou escrever uma redação com tema livre, mas a folha ficou em branco? Ou até já arriscou bolar, de brincadeira, um slogan inovador para alguma marca famosa?
Se você não é um compositor, escritor ou publicitário, você entendeu o meu ponto: criar algo novo é MUITO desafiador.
E é exatamente por isso que, se você conseguiu criar algo – uma marca diferenciada para a sua empresa ou o próprio nome dela, um novo produto, projeto ou outra ideia similar – você precisa proteger essa criação. E isso NÃO pode esperar.
No Brasil, essa espécie de registro é feita no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (http://www.inpi.gov.br/). O processo não é simples. Envolve regras do Código Civil, Código Penal, Lei de Propriedade Industrial, Lei de Direitos Autorais, Convenção da União de Paris, e outras normas.
Por isso, a ideia aqui não é aprofundar no tema mas, em termos práticos, mostrar 3 motivos para você iniciar o processo de registro AINDA HOJE:
1) Plágio é crime. Se houver uma marca ou patente já registrada, e você utiliza-la como se fosse de sua autoria, pode responder por crime e ainda ter de pagar indenização.
Daí porque o primeiro passo no processo de registro de marca é fazer uma busca para saber se alguém já não registrou uma criação parecida com a sua.
2) Quem não registra, não é dono. Se outra pessoa ou empresa registrar a sua marca ou patente antes de você, a rigor, a propriedade será dela.
Por isso, é essencial iniciar o processo de registro antes de tornar pública a sua criação.
3) [PARA EMPRESAS] Crescimento de marca e diferenciação. O desenvolvimento de marca é uma das partes mais importantes da constituição de um negócio.
Não foi o acaso que fez iogurte virar Danone e lã de aço virar Bombril; foi muito investimento no fortalecimento dessas e de tantas outras marcas que se tornaram sinônimos de qualidade. Assim, para a sua empresa crescer, comece protegendo o nome e a marca.
Como já concordamos: criar algo novo é MUITO desafiador! Então, se você teve uma grande ideia, criando algo realmente original, você entende o valor disso mais do que qualquer outra pessoa.
Seja uma marca de empresa, de produto ou de serviço, seja um projeto industrial, ou qualquer outra criação similar, registre HOJE, porque amanhã já poderá ser tarde.
O objetivo aqui foi resumir o ponto de vista prático e despertar um senso de prevenção. Portanto, fica sempre o conselho de buscar assessoria jurídica para lidar com o seu processo e com outras questões que podem surgir.
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Bruno ZaramelloPRO
