Mais um projeto bizonho dos representes do povo. Desta vez na cidade de Penha-SC os edis passaram dos limites do absurdo: por unanimidade os vereadores aprovaram uma lei que "amordaça" os cachorros da cidade, em resumo, proíbe os cachorros latirem e ainda enquadrarem na alegação de “gritaria e algazarra”, “profissão ruidosa” ou abuso de “instrumentos sonoros ou sinais acústicos” a exemplo de alarmes. A multa para quem não dá uma boa chinelada do seu lindo cão é de R$ 23 mil reais!!! Aprovada com unanimidade na Câmara de
O autor da idiotice em formato de lei é do vereador Everaldo Dal Posso (PL), e por mais espantoso pareça recebeu parecer favorável da procuradoria jurídica do Legislativo.
O projeto foi vetado pelo prefeito Aquiles da Costa (MDB), que por meio de assessoria explicou que a lei tem vício de origem, o que significa que é um tipo de regra que não pode ser iniciativa do Legislativo, apenas do Executivo. A dúvida agora é se os parlamentares vão cassar o veto do prefeito. Marcos Mauricio, com info do BahiaBa.
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