Olá, Jusamiguinhos! Hoje vamos trazer outro dos Vingadores para o “Direito pra quem é de direito”, o Thor.
Como todos devem saber o Thor é um herói nórdico filho de Odin, o rei de Asgard, e tem um irmão chamado Loki, conhecido por seus truques e trapaças.
Loki nasceu em Jotumheim e é na verdade um gigante de gelo (Jotün), tendo sido adotado por Odin e sua esposa após uma guerra entre Asgard e Jotumheim.Thor e Loki cresceram juntos, mas sempre tiveram uma relação conturbada, haja vista a inveja de Loki por Thor ser o sucessor do trono (e também um filhinho de papai mimado).
Mjölnir: o presente do pai para o filho
Odin decidiu presentear seu filho, Thor, com uma poderosa arma, um martelo chamado Mjölnir que tem a capacidade de convocar raios e se girado em velocidade suficiente permite o voo.
Além disso, essa arma também é interessante porque só pode ser brandida por aquele que se ache digno de erguê-la.
Isso significa que há um contrato de doação entre Odin e Thor (art. 538 doCódigo Civil).
Odin é um rei e por isso tem vários tesouros, inclusive o palácio Valhalla.
Aí, fica a pergunta: como fica a herança dos dois quando Odin morrer?
Adiantamento da legítima
O art. 544 do Código Civil estabelece que:
A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.
Isso significa que o valor do martelo deve ser subtraído da parte que Thor receberia quando da morte de Odin.
No Direito das Sucessões, os herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuges) têm por lei o direito à metade dos bens do falecido, parcela esta chamada de legítima (art. 1.846 do Código Civil).
Por isso ao doar Mjölnir para Thor, Odin está promovendo adiantamento da legítima, o que implica o respectivo desconto quando do cálculo da parte pertencente a cada herdeiro.
É importante ressaltar que o fato de Loki ser filho adotivo em nada muda seu direito à herança, visto que o art. 227, § 6º, da Constituição Federalproíbe qualquer tratamento discriminatório entre os filhos.
Em outras palavras, filho adotivo é tão filho quanto qualquer outro!
E se Odin tivesse vendido o martelo ao Thor?
Se isso ocorresse, seria necessária a concordância de Loki para que a venda se concretizasse, sob pena de o negócio tornar-se anulável (art. 496 doCódigo Civil).
Na prática, Loki poderia entrar com uma ação de anulação e o juiz ordenaria a desconstituição do contrato de compra e venda, retornando o martelo ao patrimônio de Odin.
Essa regra existe para evitar simulações em que o pai tenta desrespeitar a legítima, fingindo vender, quando o propósito era doar, mas sem interferir no valor a ser recebido pelo filho beneficiado.
Considerações finais
Claro que tudo isso valeria se a história se passasse aqui no Brasil, mas como não é o caso aplica-se a legislação de Asgard.
Apesar disso, quem leu o post aprendeu sobre adiantamento da legítima, tratamento igualitário dos filhos e anulabilidade da venda entre ascendente e descendente.
Saiba por que o escudo do Capitão América não é dele.
Rick Leal Frazão
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