O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei sobre incentivo à parentalidade positiva e ao direito de brincar como forma de prevenir a violência contra crianças. A sanção da Lei 14.826, de 2024, define a parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento, na firmeza com gentileza. O texto determina ao Estado, à família e à sociedade, o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças até 12 anos de idade. Pelo texto, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão adequar as suas políticas de assistência social, educação, cultura, saúde e segurança pública para promover ações de fortalecimento da parentalidade positiva. Além disso, devem, incluindo a sociedade, promover ações de proteção da vida à criança, de educação não violenta e lúdica e de estímulo à sua autonomia e ao pleno desenvolvimento das capacidades neurológicas e cognitivas. Pais não nascem sabendo ser pais, muito menos a educar. Antigamente, amor e intuição eram suficientes porque vivíamos uma geração de educação mais autoritária. Isto obviamente não era o ideal, deixava muitos traumas, mas tinha seus resultados. Hoje em dia amor e intuição não são suficientes e o autoritarismo só faz com que pais se afastem de seus filhos. O resultado são pais perdidos em suas funções educadoras, por não saberem agir, abusam do autoritarismo ou abusam da permissividade. E nenhum desses extremos funciona com essa geração. O incentivo ao uso da parentalidade positiva, se dá justamente para equilibrar esses extremos danosos às crianças. Usando de uma postura e de uma comunicação positiva, assertiva, com firmeza e gentileza, madura e consciente.
Como todas as funções e profissões, sempre podemos nos aprimorar e melhorar. E os ganhos em aprender com a Educação Parental vão muito além dos filhos.
Quando escutamos violência com filhos logo pensamos em agressão física. Mas a negligência também é uma forma de violência.
E negligência nem sempre é deixar uma criança suja passando fome. Negligência é não saber falar, se comunicar, proteger, dar ferramentas para que se desenvolvam, não saber lidar com crises, não saber identificar ansiedades e depressão, não orientar, não saber escutar, não saber como agir, não participar.
*Stella Azulay é Educadora Parental, especialista em relacionamento pais e filhos, com foco em comunicação e ansiedade parental.
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