Proibição de celular nas escolas públicas e particulares de São Paulo pode virar lei e se tornar obrigatória

A proibição do uso de celulares e outras telas em escolas públicas e privadas do estado de São Paulo deve começar a ser discutida nos próximos dias pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). A medida foi proposta em um projeto de lei protocolado esta semana pela deputada estadual Marina Helou (Rede). A única abertura para o uso dos equipamentos seria apenas à alunos com necessidades especiais.
Na Escola Lourenço Castanho, rede privada de Ensino Infantil, Fundamental e Médio de São Paulo, a proibição entrou em vigor neste ano com resultados já considerados “muito positivos” por Daniela Coccaro, diretora do Ensino Médio da Escola Lourenço Castanho. “Os alunos encararam melhor do que a gente imaginava e avaliamos como uma decisão acertada. Ao longo do ano passado, discutimos com toda a comunidade escolar a presença desses dispositivos nos espaços da escola, inclusive com o apoio de psicólogos e especialistas em educação. Acreditamos que a transição esteja sendo suave e tendo boa aceitação por ser o resultado de um processo construído conjuntamente.
No comunicado distribuído no fim do ano letivo de 2023, a escola informou que, a partir deste ano, os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano) não podem levar o celular para a escola.Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) só podem usar o aparelho nos horários de entrada e saída e a proibição se estende a todo o período de aulas, incluindo o intervalo. Para os alunos do Ensino Médio, a escola autoriza o uso do celular apenas durante o período do lanche, por razões de autonomia progressiva.
A regra também vigora entre professores, educadores, inspetores e colaboradores, que não podem mais usar o dispositivo nos espaços de aprendizagem nem nos corredores.
Para Daniela, a medida vai ao encontro de um movimento adotado por algumas escolas em países considerados referência em educação, como Finlândia e Suécia. “Já antes da pandemia o uso exacerbado do celular chamava a atenção pela distração gerada em sala de aula quando usado sem mediação adequada e por seus impactos nas relações humanas. Hoje, após um longo período de confinamento compulsório, em que as interações foram maciçamente conduzidas por meio de telas, ainda vivemos um momento de resgate e reconstrução da convivência presencial coletiva.”
Para reforçar o convívio e oferecer alternativa ao celular, a escola promove atividades no intervalo, como oficinas de trabalho manual e de criatividade. “Tomamos esse cuidado principalmente com os alunos mais novos, para promover momentos de integração e fortalecer vínculos que o celular amorteceu”, segundo Daniela.
Para que a medida funcione, as famílias precisam se envolver. A escola criou e está aplicando as regras com base nas consultas à comunidade escolar, mas os pais precisam apoiar a decisão chamando a atenção dos filhos quando eles descumprem o combinado, disse a diretora.
“Os alunos precisam de limites claros e francos, embasados em argumentos. É o que fazemos na escola e, como nas demais propostas educacionais, o apoio das famílias faz toda a diferença.”
Lei estadual
Antes de ser aprovado, o projeto de lei da deputada será submetido a comissões da Alesp. A intenção da deputada estadual Marina Helou é que projeto seja analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento para ganhar legitimidade dentro da casa e ampliar o debate sobre o tema até a votação. A proposta precisa de 48 votos favoráveis - a Alesp possui 94 deputados estaduais. Ainda não há previsão de quando o texto será votado em plenário.