Governo Federal busca punição para quem propaga fake news sobre catástrofe no RS

A Sala de Situação montada pelo Governo Federal para unir esforços em socorro à população do Rio Grande do Sul abriu a reunião emergencial, desta terça-feira (7/5), com o informe do comandante militar do Sul, General Hertz Pires do Nascimento, que trouxe um relato sobre o impacto da propagação de notícias falsas nas operações de salvamento. Diante disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça (MJSP), órgãos que compõem a força-tarefa do governo, adotarão, em caráter de urgência, as medidas necessárias para impedir que a disseminação de informação falsa comprometa o trabalho de salvar vidas.“A AGU junto com o Ministério da Justiça irão acionar os órgãos competentes para apuração e responsabilização dos propagadores de mentiras. Estamos falando de vidas humanas, de uma sociedade exposta a uma calamidade dramática. Não permitiremos que um absurdo como esse comprometa toda a organização e a comunicação”, assegurou o ministro Costa.
Presente na reunião, o ministro Jorge Messias (AGU) adiantou que desde o último final de semana, equipe destacada da AGU que cuida do combate às fake news está mobilizada e ainda nesta terça as plataformas digitais serão notificadas. “A AGU, em apoio à Secom, está atuando para identificar esses atores do ecossistema desinformacional. Vamos apresentar ações judiciais com um pedido de retirada de conteúdo, direito de resposta e indenização por dano moral e coletivo”, destacou Messias. Em paralelo, o Ministério da Justiça acionará as ações criminais cabíveis contra quem está promovendo as fake news.
Ainda nesta terça-feira (7/5), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, solicitou ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a apuração de ilícitos, individualização de condutas e responsabilização de pessoas propagando fake news em meio à catástrofe vivenciada pelo Rio Grande do Sul. "Parte da energia que poderia ser utilizada para salvar gente, está sendo utilizada para desmentir essas mentiras que, de forma industrial, têm sido divulgadas, qual é o objetivo?", indagou o ministro.