O ACNUR renova seu apelo por uma abordagem continental coordenada para enfrentar a magnitude e complexidade do movimento misto de refugiados e migrantes nas Américas, conforme recentemente destacado durante a reunião ministerial da Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção, realizada pelo governo da Guatemala em 7 de maio.
Ao dirigir-se aos participantes, o Alto-Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, enfatizou as histórias pessoais e a situação de centenas de milhares de pessoas que embarcam em longas jornadas pelo continente, incluindo algumas daquelas que ele recentemente conheceu durante sua visita à área de fronteira de Darién.
Grandi ressaltou o progresso significativo alcançado por várias iniciativas para atender às necessidades urgentes de refugiados e migrantes na região e implementar os objetivos da Declaração, solicitando reiteradamente um aumento de esforços e coordenação entre todas as partes interessadas.
A Declaração de Los Angeles sobre Migração e Proteção é um mecanismo crucial para a cooperação regional, alinhado com o Pacto Global sobre Refugiados e baseado nos princípios de solidariedade, compartilhamento de responsabilidades, cooperação internacional e respeito aos direitos humanos.
Diversos esforços estão em andamento para fortalecer a capacidade de vários estados e proporcionar segurança e oportunidades para pessoas deslocadas e em movimento. A regularização beneficiou milhões de pessoas, assim como a prestação de assistência humanitária, o fortalecimento dos sistemas de asilo, os esforços de inclusão socioeconômica, a ampliação do reassentamento e de outras vias legais para aqueles que necessitam de proteção internacional.
No entanto, os desafios persistem, exigindo esforços e soluções inovadoras para atender às necessidades dos mais de 23 milhões de pessoas deslocadas ou necessitadas de proteção internacional nas Américas.
“O Darién é apenas parte do quadro, e a profunda tragédia humana que ele reflete só aumentará, a menos que redobremos nossos esforços conjuntos para abordar as causas subjacentes do deslocamento, considerar as necessidades de proteção e priorizar soluções”, disse Grandi.
“É uma situação desesperadora para refugiados e migrantes, e frustrante para países de trânsito e destino. É necessário investir mais na capacidade das comunidades de acolhida e nas oportunidades para pessoas deslocadas nos países de origem, trânsito, destino e retorno”, afirmou.
Em conformidade com os princípios da Declaração de Los Angeles, o ACNUR reafirmou seu compromisso de trabalhar com diversos atores, incluindo governos, entidades de desenvolvimento, agências da ONU, ONGs e parceiros do setor privado, para aprimorar políticas de asilo e proteção internacional, promover esforços de inclusão e integração, ampliar oportunidades de reassentamento e outras vias legais e fornecer apoio às comunidades de acolhida.
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