quarta-feira, 31 de julho de 2019

ENTREVISTA COM O JUMENTO

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terça-feira, 30 de julho de 2019

CACHOLA DO BOZO

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GÊMEOS?

The Supermãe: Almanaque comemora 50 anos da personagem de Ziraldo


Por Metro Jornal São Paulo - The Supermãe, personagem do cartunista Ziraldo, 86 anos, foi inspirada no cabresto materno dos amigos que o autor fez no Rio quando se mudou de São Paulo para lá estudar. As histórias de dona Clotildes e seu filho Carlinhos são relembradas agora em um almanaque comemorativo de 50 anos, organizado por Adriana Lins, sobrinha do artista.
A personagem foi um desdobramento da série “Os Zeróis”, na qual Ziraldo reinterpretava super-heróis americanos em situações mundanas. Entre maio de 1968 e dezembro de 1969, ela estreou nas tiras no Jornal do Brasil. Em 1970, as histórias migraram para a revista Claudia, onde ganharam cores e foram publicadas mensalmente até 1984.
Os dilemas e poderes da Supermãe envolvem super-proteção, super-carinho e super-atenção. Ziraldo exagera essas características, especialmente o super-ciúme, que leva Clotildes a rejeitar todas as pretendentes do filho.
O almanaque destaca rascunhos, trechos de reportagens e artigos inéditos que refletem sobre a personagem e as contribuições do cartunista às artes gráficas. A edição agrega, assim, conhecimento a um tipo de diversão leve, que nos faz rir das lembranças de nossas próprias figuras maternas.
“The Supermãe”
Ziraldo
Editora Melhoramentos
120 págs. R$ 12

domingo, 28 de julho de 2019

Escritor alemão participa da 3ª Festa Literária Internacional do Pelourinho

Premiado autor de romances que se desenrolam na Alemanha e na África do Sul, onde morou por muitos anos, o escritor alemão Max Annas está em Salvador como residente do Programa de Residência Artística Vila Sul do Goethe-Institut Salvador-Bahia e será atração da 3ª Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô). O evento, que acontece entre 7 e 11 de agosto, convida o romancista para o “Com a palavra, o escritor”, um bate-papo em que ele falará de sua trajetória artística e pesquisa para desenvolvimento de tramas fictícias sempre atreladas a contextos históricos reais. A conversa será mediada pelo também escritor baiano Moises Alves e acontecerá no dia 8 de agosto (quinta-feira), às 18h, no Museu Eugênio Teixeira Leal, com entrada gratuita.
Max Annas, que cresceu na Alemanha Ocidental, recebeu o “Prêmio Alemão de Romances Policiais” (Deutscher Krimipreis) pelos seus livros “A Fazenda” (Die Farm, 2014), “O Muro” (Die Mauer, 2016) e “Mata Escura” (Finsterwalde, 2019). “Comissão da Investigação de Assassinatos” (Morduntersuchungskomission, 2019), lançado neste mês de julho na Alemanha, terá trechos lidos em leitura cênica, em alemão e em português, durante o bate-papo.
“Comissão da Investigação de Assassinatos” é o primeiro grande romance policial que se desenrola na República Democrática Alemã (RDA). Em 1983, numa linha férrea perto da cidade Jena, é encontrado um cadáver de um jovem moçambicano. Tenente Otto Castorp, da Comissão de Investigação de Assassinatos, procura testemunhas e encontra o silêncio. Mas as evidências apontam para um crime racista. Quando isso não mais pode ser ignorado, as investigações são interrompidas por ordem superior. Só que Otto Castorp continua investigando por conta própria, e está sendo vigiado. Um livro eminentemente político baseado num caso histórico.
Sobre o Goethe-Institut Salvador-Bahia – Instituto cultural da República Federal da Alemanha, o Goethe-Institut, fundado em 1951, se dedica a fomentar o diálogo entre culturas e é a maior instituição de ensino de alemão no mundo. Atualmente, dispõe de uma rede de 159 unidades em 98 países de todos os continentes. A unidade do Goethe-Institut Salvador-Bahia foi criada em 1962 e, desde então, promove a aprendizagem da língua alemã, divulga uma imagem abrangente da Alemanha e realiza colaborações locais, nacionais e internacionais na área da cultura, com numerosos parceiros públicos e privados. É um espaço disposto ao exercício artístico-cultural, realizando ações próprias e oferecendo suporte a iniciativas de variadas espécies. Dispõe de teatro, foyer, galerias, biblioteca, ateliês, estúdios, salas de aulas, praças, pátio e café. Após mais de meio século de atividades contínuas na cidade, iniciou, em 2016, o Programa de Residência Artística Vila Sul, com a proposta de fortalecer interlocuções entre o Brasil e demais países do hemisfério Sul a partir do acolhimento de artistas e agentes culturais de diversas áreas, linguagens e origens. Mais de 70 residentes já experimentaram esta oportunidade.

Flipelô apresenta “Com a palavra, o escritor”
Com: Max Annas (Alemanha)
Mediação: Moises Alves
Quando: 8 de agosto de 2019 (quinta-feira), 18h
Onde: Museu Eugênio Teixeira Leal
Quanto: Gratuito
Apoio: Goethe-Institut Salvador-Bahia

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Brasil dá passos importantes na concessão de marcas e patentes

Ilustração OpenClipart-Vectors e Clker-Free-Vector-Images via Pixabay
O Brasil deu dois passos importantes para se igualar aos principais países do mundo quando o assunto é propriedade intelectual. A primeira medida é a criação do Plano Nacional de Backlog de Patentes. Backlog é o número de pedido de patentes para análise, que hoje chega a 160 mil. A meta é reduzir 80% desse volume, até 2021, desburocratizando procedimentos.
Outra medida anunciada foi a adesão ao Protocolo de Madri, tratado internacional que reduz custo e facilita registro de marcas de empresas brasileiras em outros países e que estava parado na Câmara dos Deputados há 16 anos.
O acordo é administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) e, no Brasil, fica sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Passa a vigorar a partir de outubro.
Os reflexos positivos dessas duas medidas serão sentidos inclusive na produção científica das universidades, como analisa Flávia Prado Vicentin, diretora do Polo Ribeirão Preto da Agência USP de Inovação.
Para ela, essas medidas são importantes porque vão reduzir custos, desburocratizar procedimentos e diminuir consideravelmente o tempo de concessão de patentes e de registro de marcas. Mas lembra que é preciso uma ampla política pública para a propriedade intelectual. Ouça a entrevista no link acima.
Por Ferraz Jr - Editorias: AtualidadesRádio USP - URL Curta: jornal.usp.br/?p=259377

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Quem nasce em Salvador é “soteropolitano”. Você sabe por quê?

Nem todo baiano sabe porque ele é soteropolitano e não salvadorenho. Para começar, “salvadorenho” já foi adotado pelos nativos de São Salvador, capital da República de El Salvador, logo alí na América Central. Portanto, não ficaria bem usar a mesma palavra, embora alguns baianos usem o quase esquecido “salvadorense”.
A Capital da Bahia também tem o mesmo nome da capital salvadorenha: São Salvador, mas, até mesmo os baianos dispensam o “são”.
Vamos então partir para a palavra chave: “Soteropolitano” que refere-se a “Soterópolis”, ou seja, uma “helenização” do nome da capital do Estado da Bahia. Mas o que é “helenização”? Os helenos deram origem ao povo grego.
Agora que entramos na primeira parte, podemos concluir que a versão “grega” de Salvador se transforma em “Soterópolis”, que tem a raiz no grego SOTERIA (σωτηρία).
SOTERIA (σωτηρία) significa SALVAÇÃO, ou, no caso da capital Baiana, cidade de SALVADOR. Daí a criatividade baiana se superou! Veja: SOTERIA (SALVADOR) + POLIS (também do grego CIDADE) tomou a forma SOTEROPOLITANO. Entendeu, bichin?

INTERCEPTADO

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EMBAIXADOR

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O CUSCUZ, ACARAJÉ, CARNE DO SOL... TUDO NOSSO - VIVA O NORDESTE BRASILEIRO!!!

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quarta-feira, 24 de julho de 2019

Hacker divulga foto sensual da deputada Joice Hasselmann

A Polícia Federal informou nesta quarta-feira, 24, que vai investigar a suposta invasão de hackers no aparelho celular da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). A parlamentar disse que teve seu telefone celular clonado na madrugada de domingo, 21. 
O ministro Sérgio Moro achou um absurdo a divulgação das as imagens sensuais da deputada que estão circulando nas redes que provavelmente foram vazadas por um grupo de hackers iranianos.
"Foi pura vingança porque a Petrobras passou a recusar abastecimento de navios iranianos nos portos brasileiros". Falou o ministro Sérgio Moro com sua voz de marreco.
A deputada se pronunciou hoje, e, segundo ela, existem fotos mais bonitas tratadas com Photoshop, "mas o malditos comunistas no oriente médio são filiados ao PT e estão fazendo de tudo para impedir nossa atuação parlamentar em defesa das famílias, da moral e bons costumes e dos cidadão de bem com deus no coração". Finalizou aos gritos a deputada.

terça-feira, 23 de julho de 2019

FILOSOFIA. VAMOS FALAR DO CÍNICO?

Um adjetivo que ninguém aceita para si, mas quando alguém é taxado pelos demais como CÍNICO, poderia se dizer que o tal é repleto de fingimento; desfaçatez. Que se opõe às normas sociais e às conveniências morais. Que tende a se comportar de maneira imoral ou escandalosa; desavergonhada.
Mas a caraterística do cínico de hoje como falha de caráter tem uma origem na filosofia e cultura grega.
Etimologicamente falando, a vocábulo CÍNICO tem sua raíz no grego κυνικός, traduzido como “Kynicos”, que significa “canino”.
Os cínicos eram chamados de cães pelo fato de que Antístenes de Atenas transmitia seus ensinamentos no ginásio de Cynosarges que pode ser traduzido como “cão branco”, “alimento de cão” ou até mesmo “cão rápido”. Além destes fatores etimológicos, o próprio comportamento dos cínicos era semelhante ao de um cachorro, uma vez que estes filósofos rejeitavam as convenções sociais e procuravam viver da maneira mais espontânea possível, conforme fazem os cães.
Em resumo, chamar alguém de cínico seria em tese xingar de cachorro. Mas para os gregos era até um elogio.
DIÓGENES, O MAIOR DOS CÍNICOS. ( 404 ou 412 a.C)
Diógenes, quando pleiteou seu ingresso na escola de Antístenes, foi simplesmente recusado e insultado por aquele mestre que ele tanto admirava. Continuou insistindo, perdoou os insultos, e conseguiu ser admitido, finalmente, e em compensação fez a doutrina cínica conhecida e popular em toda a Hélade.
Diógenes era um rico banqueiro na cidade de Sínope, chegou à falência e, “cinicamente”, resolveu cunhar sua própria moeda e a justiça o condenou a perder o que restava de seus bens, deixando-o no meio de uma praça onde recebia diariamente uma porção de pão necessário para subsistência, oportunamente viveu como um cão e dormia numa espécie de barril.
Alí despertava curiosidade e sua fama atraia pessoas de todas partes para receber conselhos, pois trava-se de um homem muito sábio que aceitou a sua condição e fez disso uma “filosofia de vida”, convenhamos.
Não se pode negar que correntes da própria igreja católica ao adotar o “voto de pobreza” tenha por base esse princípio filosófico.
DIÓGENES E ALEXANDRE
Conta-se que certa vez Alexandre, o Grande, da Macedônia, ao andar pelas ruas de Corinto, atraído pela sua fama, se postou diante dele no momento em que tomava seu banho de sol. Ao lhe dizer o Rei “Eu sou Alexandre, o Rei”, Diógenes lhe retrucou: “Eu sou Diógenes, o Cão”. Alexandre, impassível, continuou: pede o que quiseres que imediatamente to concederei e imediatamente Diógenes lhe disse: “Devolve-me aquilo que não podes dar, o sol que estás encobrindo”. Alexandre ainda lhe teria dito: “Se eu não fosse Alexandre, o Rei, quereria ser Diógenes”.

segunda-feira, 22 de julho de 2019

ANFITRIÃO. não é piada. rsrsrsrs

Costumo a ficar desconfiado de certos termos usados com frequência e meu empreendimento é procurar a etimologia e suas raízes. 
Um exemplo clássico é anfitrião, que vem do Grego AMPHITRYON, e realmente tem um lindo significado: “aquele que recebe ou que é recebido”, ou “aquele que fica feliz em recepcionar”. Resumindo, o teor da palavra nos remete àquele que recebe pessoas para eventos ou festas em sua própria CASA (atenção especial para essa parte). Também pode ser aquela pessoa que demonstra interesse em pagar ou paga os gastos de um jantar, banquete, festa etc.
ANFITRIÃO (ou AMPHITRYON) tem base num personagem da mitologia grega.
Anfitrião era marido de Alcmena uma mulher muito, mas muito formosa. Como todo marido que desejava orgulhar sua família, Anfitrião, um guerreiro lutava na guerra de Tebas e deixava sua amada suspirando o seu retorno, de preferência ileso, sem ferimentos e contando a saga de suas grandes pelejas. Mas Anfitrião costumava a demorar em suas missões.
O próprio Zeus que era a maior divindade segundo os gregos, aproveitando-se das longas ausências de Anfitrião tomou a forma dele, e como um clone perfeito procurou deitar-se com Alcmena. Um certo puxa-saco chamado Hermes tomou a forma do escravo de confiança de nome Sósia, para montar guarda no portão.
Logo veio a gravidez de Alcmena, uma grande confusão foi criada, pois evidentemente, Anfitrião duvidou da fidelidade da esposa.
Zeus se apresentou e esclareceu em detalhes o ocorrido.
Anfitrião ficou zangado, enraivecido, com vontade de se matar? Coisa nenhuma!!! Ficou contente, feliz, orgulhoso. Afinal, era marido de uma mulher escolhida de um deus.
Naquela mesma noite nasceu o semideus Hércules.
A partir daí, o termo anfitrião passou a ter o sentido de "aquele que recebe em casa".
No Brasil o uso da palavra ANFITRIÃO é algo totalmente normal com um significado singelo. Mas se falarmos que "o Brasil é o país anfitrião", em inglês não conseguiria traduzir ao pé da letra e diriam simplesmente “the host country”. Fica a dica.
Marcos Mauricio

Mais de 80 anos de 'Príncipe Valente' são reeditados em coleção em capa dura


Por Metro Jornal - HQ clássica de Hal Foster ganha nova edição - Reprodução - O canadense Hal Foster (1892-1982) entrou para a história dos quadrinhos ao apresentar um traço realista e detalhado e, ao mesmo tempo, inaugurar uma forma mais adulta de se consumir esse tipo de produto. Tudo isso aconteceu com “Príncipe Valente”, publicado ininterruptamente desde sua estreia, em 1937.
São mais de 80 anos de tiras, apresentadas agora em uma coleção que reúne as histórias do personagem ano a ano e que pode ser assinada ou comprada diretamente nas bancas. “Príncipe Valente” representou uma evolução na carreira de Foster, que vinha da ilustração publicitária.
Ele havia obtido grande sucesso ao adaptar para os quadrinhos as histórias de Tarzan, escritas por Edgar Rice Burroughs, voltadas para o público infantojuvenil. O artista, no entanto, criticava a superficialidade dos roteiros, o que o fez caprichar na pesquisa de “Príncipe Valente”, inspirado nos romances medievais de cavalaria.
Obra destaca riqueza de detalhes até para coadjuvantes / Reprodução

Foram dois anos até Foster chegar à história do príncipe que, após uma derrota sofrida pelo pai, cresce longe do reino que lhe é de direito, mas cultiva valores como bravura, coragem e bondade.
O artista capricha nos detalhes de época, que vão desde o vestuário à arquitetura. As cenas de batalha requerem atenção à parte: mesmo em quadros de tamanho reduzido, cada personagem é tracejado com a mesma atenção dada ao protagonista. Outra novidade está na ausência de balões. Como na literatura de cordel, os quadros recebem legendas que descrevem a ação, aproximando a obra da prosa.
Apesar de ambientar a história nos míticos tempos do Rei Arthur, o que abre margem para aventuras épicas, o que se sobressai de “Príncipe Valente” é a humanidade do protagonista e a forma como ele lida com as situações que encontra pela frente. Ele é pintado muito mais fortemente como homem do que herói, e essa característica também influenciaria a forma como os superpoderosos das HQs seriam retratados décadas depois.

sábado, 20 de julho de 2019

FILOSOFIA. VAMOS FALAR DO CÍNICO?

Um adjetivo que ninguém aceita para si, mas quando alguém é taxado pelos demais como CÍNICO, poderia se dizer que o tal é repleto de fingimento; desfaçatez. Que se opõe às normas sociais e às conveniências morais. Que tende a se comportar de maneira imoral ou escandalosa; desavergonhada.
Mas a caraterística do cínico de hoje como falha de caráter tem uma origem na filosofia e cultura grega.
Etimologicamente falando, a vocábulo CÍNICO tem sua raíz no grego κυνικός, traduzido como “Kynicos”, que significa “canino”.
Os cínicos eram chamados de cães pelo fato de que Antístenes de Atenas transmitia seus ensinamentos no ginásio de Cynosarges que pode ser traduzido como “cão branco”, “alimento de cão” ou até mesmo “cão rápido”. Além destes fatores etimológicos, o próprio comportamento dos cínicos era semelhante ao de um cachorro, uma vez que estes filósofos rejeitavam as convenções sociais e procuravam viver da maneira mais espontânea possível, conforme fazem os cães.
Em resumo, chamar alguém de cínico seria em tese xingar de cachorro. Mas para os gregos era até um elogio.

DIÓGENES, O MAIOR DOS CÍNICOS. ( 404 ou 412 a.C)
Diógenes, quando pleiteou seu ingresso na escola de Antístenes, foi simplesmente recusado e insultado por aquele mestre que ele tanto admirava. Continuou insistindo, perdoou os insultos, e conseguiu ser admitido, finalmente, e em compensação fez a doutrina cínica conhecida e popular em toda a Hélade.
Diógenes era um rico banqueiro na cidade de Sínope, chegou à falência e, “cinicamente”, resolveu cunhar sua própria moeda e a justiça o condenou a perder o que restava de seus bens, deixando-o no meio de uma praça onde recebia diariamente uma porção de pão necessário para subsistência, oportunamente viveu como um cão e dormia numa espécie de barril.
Alí despertava curiosidade e sua fama atraia pessoas de todas partes para receber conselhos, pois trava-se de um homem muito sábio que aceitou a sua condição e fez disso uma “filosofia de vida”, convenhamos.
Não se pode negar que correntes da própria igreja católica ao adotar o “voto de pobreza” tenha por base esse princípio filosófico.

DIÓGENES E ALEXANDRE
Conta-se que certa vez Alexandre, o Grande, da Macedônia, ao andar pelas ruas de Corinto, atraído pela sua fama, se postou diante dele no momento em que tomava seu banho de sol. Ao lhe dizer o Rei “Eu sou Alexandre, o Rei”, Diógenes lhe retrucou: “Eu sou Diógenes, o Cão”. Alexandre, impassível, continuou: pede o que quiseres que imediatamente to concederei e imediatamente Diógenes lhe disse: “Devolve-me aquilo que não podes dar, o sol que estás encobrindo”. Alexandre ainda lhe teria dito: “Se eu não fosse Alexandre, o Rei, quereria ser Diógenes”.
www.marcosmauricio.blogspot.com

sexta-feira, 19 de julho de 2019

APELO URGENTE: minha irmã precisa de uma vaga para operar no Hospital SARAH (BA)


Camile Paiva fez esta petição pedindo uma resposta de Ministério da Saúde, (SIC) - Ministério da Saúde, Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Gilberto Magalhães Occhi, ministro da Saúde, Hospital SARAH - Salvador, Secretaria Municipal de Saúde - Natal – já são 227.209 assinaturas
Me chamo Camile Paiva, estou criando esse abaixo-assinado pela minha irmã caçula, ela tem 10 anos e desde pequena sofre com uma deficiência em uma das pernas. Por conta do problema, ela caminha com dificuldades e sofre muito com sua aparência.
A deficiência fez com que uma das pernas de minha irmã não se desenvolvesse por completo, sendo menor do que a outra. Na escola, o bullying frequente fez com que sua autoestima fosse abalada a um ponto que prejudicou seu aprendizado, por muitas vezes ela chegou em casa chorando e dizendo que não queria mais voltar a estudar.
Desde cedo minha mãe lutou para conseguir um tratamento de qualidade pelo SUS, sofremos e passamos por situações difíceis e médicos que não conseguiram ajudar ou não deram devida atenção. Tudo mudou quando minha mãe encontrou um médico que abraçou o caso e conseguiu agendar uma cirurgia para ela em São Paulo. Tudo estava encaminhado, porém, recebemos uma ligação dizendo que a cirurgia será realizada na Bahia.
Já temos o encaminhamento do SUS, estamos aguardando a vaga para internação no Hospital SARAH, em Salvador. O objetivo agora é garantir a vaga de minha irmã o mais rápido possível, para que ela consiga brincar e viver uma vida normal.
Assine agora com um único clique

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Inquérito do caso Adélio desconstrói fake news sobre facada em Bolsonaro, diz delegado


FERNANDA CANOFRE Folhapress - Delegado do caso Adélio diz que investigação está desconstruindo fake news.
Passados dez meses desde que Adélio Bispo desferiu uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), a Polícia Federal tem direcionado esforços para investigar se ele agiu sozinho.
Até agora, segundo Rodrigo Morais, delegado responsável pelo caso, não há indicativo de que outras pessoas estejam envolvidas.
"Na verdade, a gente tem desconstruído muitas fake news que apontam participação de outras pessoas. Temos demonstrado, através de perícia e outras diligências policiais, que muitas não procedem", afirma.

FOFÃO SE IRRITA COM FACE APP E PROMETE ENTRAR NA JUSTIÇA


Após internautas utilizarem o aplicativo FaceAPP que envelhece consideravelmente as pessoas com a foto do personagem Fofão (na geladeira da Globo), a vítima ficou visivelmente irritada por conta da sua nova aparência lembrar a ministra Damares, conhecida por falar maluquices no momentos de escândalo do governo para evitar a queda do patrão frente á opinião pública.
Em recente aparição, Fofão prometeu procurara a justiça com intuito de exigir indenização por conta dos danos morais. 'É um absurdo associar minha imagem que sempre trouxe alegrias com uma pessoa que passa o tempo falando besteiras". Falou em entrevista.
Fofão caiu em decadência em pleno auge da carreira na década de 80 após surgirem boatos que seus bonecos possuíam objetos de magia negra escondido. Na época, a fofoca gerou uma grande confusão e pais começaram a destruir os brinquedos e proibirem as crianças de assistirem os programas de televisão onde aparecia Fofão.

domingo, 14 de julho de 2019

BOLSONARO ESCOLHE DEP. HÉLIO NEGÃO EMBAIXADOR DA ALEMANHA

Após polêmica indicando o próprio filho Eduardo Bolsonaro para a diplomacia americana, o presidente da república Jair Bolsonaro decidiu escolher o dep. e companheiro de viagens Hélio Negão para embaixador na Alemanha. Segundo o presidente, "no tocante a questão das embaixadas, a minha escolha se deu pelas qualidades que eles reúnem. Dudu, meu garoto, morou nos EUA e chegou ao cargo de chapeiro numa famosa lanchonete, já o Hélio Negão tem sido um amigo muito intimo e sabe assar salsichão como um verdadeiro Chef. Agora resta apenas escolher meu embaixador no Japão". Concluiu o presidente diante de fãs apaixonados.

terça-feira, 9 de julho de 2019

DIVULGADAS IMAGENS DE MORO, CASO ELE SUMA COMO O QUEIROZ

Já foram divulgados entre internautas as imagens de possíveis disfarces do ministro e ex-juiz Sergio Moro. A antecipação das imagens é justamente por reações já esperadas do ex-candidato à vaga no STF que está sofrendo forte pressão com a divulgação dos audios, videos  textos comprometedores quando, então juiz em Curitiba combinava as ações e orientava o promotor e amigo Dallagnol para se chegar ao esperado veredito de prisões na midiática operação Lava Jato, apelidado pelo site Intercpt com o sugestivo Vaza Jato. Mas quem não pode "vazar" é o ministro Sérgio Moro, portanto as imagens dentre outras já estão sendo pregadas nos postes.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

EVOLUÇÃO DA BRANQUINHA

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Direito de guarda e criação de animais em condomínios - Restrição Genérica é ilegítima.



Atualmente os animais de estimação detém enorme prestígio e carinho nas famílias brasileiras.

Com isso, se torna muito comum, que nós criamos esses animais, até mesmo como um ente familiar, possuidor dos mais zelosos cuidados.
Diante desse cenário, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial de nº 1.783.076-DF, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, decidido por unanimidade, em 14/05/2019, estabeleceu que é ilegítima a restrição genérica contida em convenção condominial que proíbe a criação e guarda de animais de quaisquer espécies em unidades autônomas.
O artigo 19 da Lei n. 4.591/1964 assegura aos condôminos o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionados às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais moradores, nem obstáculo ou embaraço ao bom uso das mesmas partes por todos.
Acerca da regulamentação da criação de animais pela convenção condominial, podem surgir três situações: a) a convenção não regula a matéria; b) a convenção veda a permanência de animais causadores de incômodos aos demais condôminos e c) a convenção proíbe a criação e guarda de animais de quaisquer espécies.
Na primeira hipótese, o condômino pode criar animais em sua unidade autônoma, desde que não viole os deveres previstos nos arts. 1.336, IV, do CC/2002 e 19 da Lei n. 4.591/1964.
Se a convenção veda apenas a permanência de animais causadores de incômodos aos demais moradores, a norma condominial não apresenta, de plano, nenhuma ilegalidade.
Contudo, se a convenção proíbe a criação e a guarda de animais de quaisquer espécies, a restrição se revela desarrazoada, haja vista determinados animais não apresentarem risco à incolumidade e à tranquilidade dos demais moradores e dos frequentadores ocasionais do condomínio. O impedimento de criar animais em partes exclusivas se justifica na preservação da segurança, da higiene, da saúde e do sossego.
Por isso, a restrição genérica contida em convenção condominial, sem fundamento legítimo, deve ser afastada para assegurar o direito do condômino, desde que sejam protegidos os interesses anteriormente explicitados.
Ressalta-se ainda, que os animais são detentores de muito afeto por seus donos, não podendo ser afastado de forma abstrato o direito ao convívio.
A doutrina, já se manifesta no sentido da vedação genérica a criação de animais em condomínio:
(...) se o animal não perturbar o sossego ou ameaçar a integridade e saúde dos demais condôminos, nada impedirá que o proprietário possa opor-se à convenção, invocando as normas gerais acerca do direito de vizinhança (art. 1.277 do CC). F ARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; NETTO, Felipe Braga. Manual de Direito Civil, 3ª Ed. JusPodivm, pg1571, 2019.
O Conselho da Justiça Federal, nesse mesmo sentido, editou o enunciado 566: "A cláusula convencional que restringe a permanência de animais em unidades autônomas residenciais deve ser valorada à luz dos parâmetros legais de sossego, insalubridade e periculosidade".
A negativa de criação em condomínio, sem uma devida justificativa plausível se mostra sem fundamento legítimo.
Por fim, a corte superior, já decidiu até mesmo no que tange aos animais, o direito de visita após o fim do relacionamento: (https://andrealvino.jusbrasil.com.br/artigos/643981324/direito-de-visita-ao-animal-de-estimacao-aposofim-do-casamento-união-estável).

Referencial Bibliográfico:
Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/?ação=pesquisarumaedicao&livre=0649.cod. Acesso em 22.06.2019.

F ARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; NETTO, Felipe Braga. Manual de Direito Civil, 3ª Ed. JusPodivm, 2019.


André AlvinoPRO
André Alvino Pereira Santos é Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho

sábado, 15 de junho de 2019

Como as universidades públicas contribuem para o desenvolvimento do Brasil?


Professores discutem o tema no próximo USP Talks, dia 25 de junho. Evento é gratuito e aberto ao público, no auditório do Masp, em São Paulo
Críticas às universidades públicas brasileiras geraram uma grande balbúrdia nacional recentemente. Milhares de pessoas foram às ruas em centenas de cidades protestar contra o contingenciamento de recursos para a educação e contra a difamação das universidades perante a opinião pública.
Mas, afinal, como funcionam e para que servem essas instituições? Qual é o papel que as universidades públicas desempenham na sociedade e de que forma elas contribuem para o desenvolvimento econômico e social do País? Essas serão algumas das questões centrais abordadas no próximo evento da série USP Talks, dia 25 de junho, das 18h30 às 19h30, no auditório do Museu de Arte de São Paulo (Masp).
Os palestrantes serão os professores Marcos Buckeridge, do Instituto de Biociências (IB) da USP, e Alicia Kowaltowski, do Instituto de Química (IQ) da USP. O evento é gratuito e aberto ao público, detalhes aqui.
Lançado em 2016, o USP Talks é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, com suporte da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp), que busca aproximar a comunidade acadêmica da sociedade por meio de uma discussão prática, esclarecedora e permanente sobre temas considerados relevantes e de grande interesse da população. Os assuntos variam desde dinossauros e evolução humanaaté inteligência artificial, vacinas e o fenômeno das notícias falsas.
Os vídeos de todos os eventos anteriores podem ser vistos no canal do USP Talks no YouTube. Os dois primeiros encontros deste ano foram sobre os limites éticos da manipulação genética de embriões humanos e sobre a regulamentação do acesso a armas de fogo no Brasil.
.Veja abaixo mais informações sobre os palestrantes deste mês:
Alicia Kowaltowski – Foto: Divulgação/Redoxoma
Alicia Kowaltowski é bioquímica, professora titular do Instituto de Química (IQ) da USP. Especialista em metabolismo energético, estuda como o organismo obtém energia dos alimentos e as implicações disso para a saúde e o envelhecimento.
Marcos Buckeridge – Foto: Leonor Calasans/IEA-USP
Marcos Buckeridge é biólogo, professor titular do Instituto de Biociências (IB) da USP e presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo. Pesquisador nas áreas de fisiologia vegetal, bioenergia, mudanças climáticas e sustentabilidade.
Para ficar ligado nos próximos eventos, siga a página do USP Talks no Facebook:
http://www.facebook.com/usptalks/
Por Redação - Editorias: Eventos

segunda-feira, 10 de junho de 2019

USP, Unesp e Unicamp participam de ranking europeu de universidades

Prédio da Reitoria da USP, na Cidade Universitária – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Pela primeira vez, as três universidades paulistas – USP, Unesp e Unicamp – participaram do U-Multirank, ranking elaborado por um consórcio europeu liderado pelo Centro de Estudos de Políticas de Educação Superior da Universidade de Twente (Holanda), pelo Centro de Educação Superior da Alemanha e pelo Centro de Estudos para Ciência e Tecnologia da Universidade de Leiden (Holanda).

MANCHETES

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A BOMBA

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quarta-feira, 5 de junho de 2019

Deputados proíbem emendas “jabutis” nas medidas provisórias

O novo rito para as medidas provisórias aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Plenário da Câmara dos Deputados (PEC 70/11) proíbe os parlamentares de incluir nesse tipo de proposta temas sem relação com o texto original. São os chamados “jabutis”.

Bolsonaro veta concursos regionais para incentivaria novos escritores

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 3073/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), aprovado em maio pelo Senado (PLC 95/2017), que prevê a realização de concursos regionais em todo o país para fomentar o surgimento de autores iniciantes. O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União.
A Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) confere ao Poder Executivo a missão de “criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura”. Entre as medidas previstas, o texto indica parcerias público-privadas; exportação e venda de livros brasileiros em eventos internacionais; tarifa reduzida para o livro nacional; e cursos de capacitação.
Despesa
Bolsonaro vetou a realização dos concursos regionais por entender que há “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. Segundo o presidente, os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Economia, Paulo Guedes, “manifestaram-se pelo veto ao projeto”. Para eles, a iniciativa “acaba por aumentar despesa pública, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória”.
'Agência Câmara Notícias'